Textos sobre Direito de Miguel Esteves Cardoso

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Textos de direito de Miguel Esteves Cardoso. Leia este e outros textos de Miguel Esteves Cardoso em Poetris.

A Vida é uma Eternidade

Sabemos que vamos morrer e que estaremos mortos tanto tempo como não estivemos à espera para nascer. É banal dizer-se que a vida é um intervalo ou uma passagem ou um instante. Não é. A vida é uma excepção generosamente comprida à regra nem triste nem alegre da inexistência.
A vida está para o nada como o planeta Terra está para o sistema solar a que pertence. Sim, pode haver vida noutros planetas. Mas será uma vida que vale a pena viver? Ou que apenas vale a pena estudar?

Sabemos que temos muito tempo de vida: muito mais do que precisamos. O direito à preguiça e à procrastinação está consagrado na nossa vida e faz logo, à partida, parte dela.
Sabemos que somos obrigados a pensar, errada e repetidamente, que o tempo em que estamos vivos é importante. E que as nossas noções de declínio (“dantes é que era bom; os jovens de hoje não sabem o que perdem”) são lugares-comuns de todas as gerações antes de nós.

Sabemos que não há ninguém que não envelheça, desde o bebé que nasceu neste segundo até ao velho que, por ter morrido agora mesmo, deixou de envelhecer.

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As Saudades Curtas

Também as versões-formiga dos maiores sentimentos têm tanto direito ao respeito como os leões e as impalas. Até por serem muito mais numerosas e frequentes, como está a multidão de insectos para com a pequena minoria dos vertebrados.
A minha formiguinha emocional são as saudades curtas que eu tenho da Maria João. Plenas não posso ter, graças a ela e a Deus, porque são poucos os momentos em que ela não está comigo. Mesmo não sendo muitas, essas faltas, por muito felizmente pequenas e provocadas pela necessidade, são suficientes para incutir em mim a dor, nem que seja por cinco minutos apenas, de estar separado dela.
Parecem estúpidas as saudades curtas. São certamente insensíveis e solipsistas, perante as saudades longas e profundas, que não têm cura nem, por serem insolúveis, têm a esperança de, um dia, deixarem de existir.
São saudades de uma hora, de um almoço perdido, de uma tarde interrompida. Parecem irracionais e ingratas, estas saudades curtas, de que sofrem as pessoas apaixonadas e felizes ou infelizes.
Mas não são. Daqui a um X número de horas, vou morrer. Daqui a um Y número de horas, vai morrer a Maria João. Morra quem morra,

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Ser Português, Ainda

Para ser português, ainda, vive-se entre letras de poemas e esperanças, cantigas e promessas, de passados esquecidos e futuros desejados, sem presente, sem pensamento, sem Portugal. Para ser português, ainda, aprende-se a existir no gume da tristeza, como um equilibrista num andaime de navalhas levantadas, numa obra que se vai construindo sob uma arquitectura de demolição. Tínhamos direito a um Portugal inteiro, com povo e com a terra, mas o povo enlouqueceu e a terra foi arrasada e tudo o que era pátria, doce e atrevida, se afasta à medida que olhamos para ela, tal é a ânsia de apagamento e de perdição. Restam-nos sons e riscos. Portugal encolheu-se. Escondeu-se nos poetas e cantores. Recolheu-se nas vozes fundas de onde nasceu. Portugal abrigou-se em portugueses e portuguesas nos quais uma ideia de Portugal nunca se perdeu.

Para se ser português, ainda, é preciso estreitar os olhos e molhar a garganta com vinho tinto para poder gritar que isto assim não é Portugal, não é país, não é nada. Torna-se cada vez mais difícil que o povo e a terra e a ideia se possam alguma vez reunir.
É preciso defender violentamente as instituições: a Universidade, o Parlamento,

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A Voltinha é uma Instituição Nacional

Agora que os Portugueses voltam a casar-se pela Igreja e a fazer juramentos solenes de fidelidade onde prometem que não irão enganar os cônjuges (mesmo que os cônjuges fiquem intoleravelmente leprosos ou maçadores ou miseráveis), as pessoas têm de saber enfrentar as facilidades, dificuldades e dúvidas da fidelidade.
Por exemplo, «a voltinha» é uma instituição nacional. Dar «uma voltinha» com alguém não é andar com alguém — é «ver como anda».
Como quem dá uma voltinha ao quarteirão na motocicleta do padeiro. Monta-se, pega-se de empurrão, dá-se a voltinha, desmonta-se e desliga-se. «Chegaste a andar com ele?», pergunta uma parola mais curta. «És parva!, — responde a mais alta, — dei só uma voltinha!».
A ideia é que a voltinha «não vale». Não se fala, não se paga, não se recorda, não se conta; enfim, «não conta». As voltinhas estão para as relações humanas como os brindes da Juá para o sistema económico português: não entram no orçamento. Quando se vai «dar uma voltinha» com alguém, não se vai nem com muita vontade nem com muita pressa — vai-se. Não faz sentido dizer que se «deseja» dar uma voltinha com alguém. As voltinhas não são o resultado de grandes planos e seduções — «proporcionam-se» (eis o verbo moderno mais estúpido).

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O Machismo Português e as Traições Amorosas

Na gíria portuguesa, os palitos são a versão económica, e mais moderna, dos cornos. Os cornos, à semelhança do que aconteceu com os automóveis e os computadores, tornaram-se demasiado volumosos e pesados para as exigências do homem de hoje. Daí a crescente popularidade dos mais portáteis e menos onerosos palitos. Contudo, visto que se vive presentemente um período de transição, em que os novos palitos ainda se vêem lado a lado com os tradicionais cornos, continuam a existir algumas sobreposições. Uma delas, herdada do antigamente, deve-se ao facto dos palitos não se saldarem numa diminuição proporcional de sofrimento. Ou seja, não dão uma mera dor de palito — dão à mesma, incontrovertivelmente, dor de corno. Não é mais carinhoso, por isso, pôr os «palitos» a alguém — continua a ser exactamente o mesmo que pôr os outros.

Tudo isto vem a propósito da forma atípica, entre os povos latinos, que assume o machismo português. Não se trata do machismo triunfalmente dominador, género «Aqui quem manda sou eu!», do brutamontes que não dá satisfações à mulher. Não — o machismo português, imortalizado pelo fado «Não venhas tarde», é um machismo apologético, todo «desculpa lá ó Mafalda», que alcança os seus objectivos de uma maneira mais eficaz.

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Como Ser Livre

Bom é ver as pessoas livres. A liberdade tanto é uma coisa que se pratica como um conceito que se discute.

Para se ser livre é preciso pensar-se que se pode ser um bardamerda (e mais, sendo provável que se seja) mas que isso não impede a nossa vontade (que é deliciosa muito antes de ser um direito) de se dizer o que se pensa.

A liberdade é aquilo com que nascemos, com que os bebés se exprimem. A contenção é que é ensinada. Todas estas regras, boas e más (até acredito que msis de 50 por cento sejam boas), só servem para nos reprimir.

A vida é muito curta e a coragem é muito pouca. Os outros assustam muito mais do que querem e Sartre, quando não disse exactamente que «o inferno são os outros» estava a fazer questão de falar da nossa excessiva (e estúpida) dificuldade de falar e agir colectivamente.

O amor e a amizade são as duas grandes provas do valor da liberdade. A vida é uma sentença a que todos estamos condenados. Estarmos vivos não pode ter qualquer valor, por muito que custe à brigada comercialista que nos quer congratular por não termos morrido.

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Os Portugueses e o Amor Livre

Tipicamente, os Portugueses deixaram arrastar não a revolução socialista, não a revolução interior, não a revolução cultural, mas a revolução sexual. Foi como se tivessem pena de se desfazer dela. Em 89, sem ligar nenhuma à libertação feminina e à SIDA, Portugal, sexualmente falando, continua em 69.
Tanto porfiaram os Portugueses e as Portuguesas nas práticas e noções do «amor livre» que se tornaram nos peritos internacionais das «relações modernas». Cada um «sabe de si» e assobia «l am Free». Ninguém «invade o espaço» de ninguém. Hoje é sempre «o primeiro dia do resto da tua vida». As pessoas vivem «para o momento». Isto é, «curtem» umas com as outras. O lema é «Não te prendas», e a filosofia, na sua expressão mais completa, é «Enquanto der, deu — quando já não der, já não dá».

Tudo isto é alegre e tem a sua graça. A conjunção, no português, de um feitio ciumento e possessivo (palavras portuguesas) com uma aparência, «cool» e «non-chalant» (palavras estrangeiras) até tem piada. E atraente. Numa situação de ciúme ou de brusca afirmação de independência do outro, o português (sobretudo o homem, por ser mais estúpido) encolhe os ombros e diz que «OK,

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