Passagens sobre Soberania

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Indiferença em Política

Um dos piores sintomas de desorganização social, que num povo livre se pode manifestar, é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às cousas do governo, porque, num povo livre, esses homens e essas cousas são os símbolos da actividade, das energias, da vida social, são os depositários da vontade e da soberania nacional.
Que um povo de escravos folgue indiferente ou durma o sono solto enquanto em cima se forjam as algemas servis, enquanto sobre o seu mesmo peito, como em bigorna insensível se bate a espada que lho há-de trespassar, é triste, mas compreende-se porque esse sono é o da abjecção e da ignomínia.
Mas quando é livre esse povo, quando a paz lhe é ainda convalescença para as feridas ganhadas em defesa dessa liberdade, quando começa a ter consciência de si e da sua soberania… que então, como tomado de vertigem, desvie os olhos do norte que tanto lhe custara a avistar e deixe correr indiferente a sabor do vento e da onda o navio que tanto risco lhe dera a lançar do porto; para esse povo é como de morte este sintoma, porque é o olvido da ideia que há pouco ainda lhe custara tanto suor tinto com tanto sangue,

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Liberdade, Estado, Igualdade e Fraternidade, são as bases da Sociedade

Politicamente falando, não há mais do que um princípio – a soberania do homem sobre si mesmo. Essa soberania de mim e sobre mim chama-se Liberdade. Onde duas ou mais destas soberanias se associam principia o Estado. Nesta asssociação, porém, não se dá abdicação de qualidade nenhuma. Cada soberania concede certa quantidade de si mesma para formar o direito comum, quantidade que não é maior para uns do que para os outros. Esta identidade de concessão que cada um faz a todos chama-se Igualdade. O direito comum não é mais do que a protecção de todos dividida pelo direito de cada um. Esta protecção de todos sobre cada um chama-se Fraternidade. O ponto de intersecção de todas estas soberanias que se agregam chama-se Sociedade.
Ora, sendo essa intersecção uma junção, por consequência esse ponto é um nó. Daqui vem o que nós chamamos laço social. Dizem alguns «contrato social», o que vem a ser o mesmo, visto que a palavra contrato é etimologicamanete formada com a ideia de laço. Vejamos agora o que é a igualdade, pois se a liberdade é o cume, a igualdade é a base. A igualdade, cidadãos, não é o nivelamento de toda a vegetação;

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Este acordo com a troika é uma perda de soberania imensa? Oh, sim, sem dúvida. Mas, quando se perdeu a vergonha, perder o orgulho é apenas uma consequência.

A Soberania da Alma

A alma sabe que as verdadeiras riquezas não se encontram onde nós as amontoamos: é a alma que nós devemos encher, não o cofre! Àquela devemos nós conceder o domínio sobre tudo, atribuir a posse da natureza inteira de modo a que os seus limites coincidam com o oriente e o ocaso, a que a alma, identicamente aos deuses, tudo possua, olhando soberanamente do alto os ricos e as suas riquezas – esses ricos a quem menos alegria proporciona o que têm do que tristeza lhes dá o que aos outros pertence! Quando se eleva a tais alturas, a alma passa a cuidar do corpo (esse mal necessário!), não como amigo fiel, mas apenas como tutor, sem se submeter à vontade de quem está sob sua tutela.
Ninguém pode simultaneamente ser livre e escravo do corpo: para já não falar de outras tiranias que o excessivo cuidado com ele nos impõe, a soberania do corpo tem exigências que são autênticos caprichos. A alma desprende-se dele ora com serenidade, ora de firme propósito – busca a sua saída sem se importar com a sorte dessa pobre coisa que para aí fica! Nós não ligamos importância aos pêlos da barba ou aos cabelos que acabámos de cortar;

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Não Alardear a Boa Sorte

Mais ofende ostentar a dignidade que a pessoa. Fazer-se de grande homem é odioso: bastaria ser invejado. Quanto mais se busca estima menos se a consegue. Ela depende do respeito alheio, e, assim, não pode ser tomada, mas merecida e aguardada. Os grandes cargos demandam autoridade ajustada ao seu exercício, sem o que não podem ser dignamente exercidos. Conserve a que merece para cumprir com o substancial das suas obrigações: não a esgote, ajude-a sim; e todos os que se fazem de aquinhoados no cargo dão indício de que não o mereciam, e que a dignidade a tudo se sobrepõe. Quem quiser ter merecimentos, que seja antes pela eminência dos seus dotes que pelo seu adventício, pois até um rei há-de ser mais venerado pela sua pessoa que pela extrínseca soberania.

Democracia Representativa

Democracia representativa significa o funcionamento de órgãos de soberania eleitos e o pleno respeito pela ação da oposição parlamentar. Mas significa, também, que não se transigirá com quaisquer tentativas de, por meios não parlamentares, derrubar o Governo, sejam elas o apelo à insurreição, à desobediência e ao desrespeito da lei, sejam elas as tentativas de provocar afrontamentos entre órgãos de soberania, sejam elas as manipulações dos legítimos direitos dos trabalhadores.

Existem duas verdades que nunca podem ser separadas neste mundo: 1ª que a soberania reside no povo; 2ª que o povo nunca deve exercê-la.

Quem é Eleito não Pode Pensar em Desistir

Ao aceitar a candidatura, fiz uma opção, assumi um risco: aquela, a de trabalhar para as reformas, que entendo necessárias, através dos meios legais ao dispor dos deputados, cuja limitação conhecia. O risco era o de não conseguir alcançar o fim pretendido, o de ser invariavelmente vencido, o de nem sequer conseguir alargar os limites conhecidos. (…) Porque quem é eleito não pode pensar em desistir, não tem o direito de abandonar: assumiu o compromisso de lutar durante quatro anos como representante da nação neste órgão de soberania, e há de, perante ela, procurar desempenhar-se o melhor possível do cargo que lhe confiaram. Eis porque entendo que, embora não valha a pena, continuo a trabalhar o melhor que posso e sei até ao fim do mandato.

Quem Quiser Acabar com a Guerra

Quem quiser, de facto, acabar com a guerra tem que intervir resolutamente para que o Estado a que pertence renuncie a uma parte da sua soberania a favor de instituições internacionais; deve estar pronto a submeter o próprio Estado, em caso de qualquer conflito, à arbitragem dum Tribunal internacional; tem de intervir com toda a decisão para que todos os Estados procedam ao desarmamento, conforme está previsto até mesmo no desgraçado tratado de Versalhes; nenhum progresso poderá esperar-se se não for suprimida a educação militar e patriótica — no sentido agressivo — do povo.
Nenhum outro acontecimento dos últimos anos foi mais vergonhoso para os Estados actualmente mais considerados, que o malogro das anteriores conferências de desarmamento; pois esse malogro não assenta apenas nas intrigas de estadistas ambiciosos e sem escrúpulos, mas também na indiferença e falta de energia dos homens de todos os países. Se isto não se modificar, destruiremos o que os nossos antepassados criaram de verdadeiramente valioso.

Julgar Pelas Aparências

A beleza é uma forma de Génio… diria mesmo que é mais sublime do que o Génio por não precisar de qualquer explicação. É um dos grandes factos do mundo, como a luz do sol ou a Primavera, ou o reflexo nas escuras águas dessa concha de prata a que chamamos lua. É inquestionável. Tem um direito de soberania divino. Eleva os seus possuidores à categoria de príncipes. Está a sorrir ? Ah, quando a tiver perdido com certeza que não há-de sorrir… às vezes as pessoas dizem que a Beleza é apenas superficial, e pode bem ser. Mas pelo menos não é tão superficial como o Pensamento. Para mim, a Beleza é a maravilha das maravilhas. Só as pessoas frívolas é que não julgam pelas aparências. O verdadeiro mistério do mundo é o visível e não o invisível…

As mais soberanas funções do poder não gozam da sua soberania senão nos limites da competência em que as leis a circunscreveram. Excedida a competência, para logo cessa o benefício da soberania o caráter de autoridade juridicamente insindicável dos atos políticos do governo.