Textos sobre Constituição

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Textos de constituição escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.

A Convicção é Sempre Cega

O intelecto humano, quando assente numa convicção (ou por já bem aceite e acreditada porque o agrada), tudo arrasta para seu apoio e acordo. E ainda que em maior número, não observa a força das instâncias contrárias, despreza-as, ou, recorrendo a distinções, põe-nas de parte e rejeita, não sem grande e pernicioso prejuízo. Graças a isso, a autoridade daquelas primeiras afirmações permanece inviolada. E bem se houve aquele que, ante um quadro pendurado no templo, como ex-voto dos que se salvaram dos perigos de um naufrágio, instado a dizer se ainda se recusava a aí reconhecer a providência dos deuses, indagou por sua vez:«E onde estão pintados aqueles que, a despeito do seu voto, pereceram?» Essa é a base de praticamente toda a superstição, trate-se de astrologia, interpretação de sonhos, augúrios e que tais: encantados, os homens, com tal sorte de quimeras, marcam os eventos em que a predição se cumpre; quando falha – o que é bem mais frequente – negligenciam-nos e passam adiante.
Esse mal insinua-se de maneira muito mais subtil na filosofia e nas ciências. Nestas, o de início aceite tudo impregna e reduz o que se segue, até quando parece mais firme e aceitável. Mais ainda: mesmo não estando presentes essa complacência e falta de fundamento a que nos referimos,

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Uma Revolução Mental e Moral nos Portugueses

As ideias que, no modo de ver do Governo, devem constituir as bases do futuro estatuto constitucional não são só para ser aceites pela nossa inteligência, mas para ser sentidas, vividas, executadas. Passadas para uma Constituição, não vamos julgar ter encontrado o remédio de todos os males políticos. Mortas, enterradas em textos de lei, podem ser inofensivas — o que é já uma vantagem, porque outras o não são — mas não serão eficazes. As leis, verdadeiramente, fazem-nas os homens que as executam, e acabam por ser na prática, por debaixo do véu da sua pureza abstracta, o espelho dos nossos defeitos de entendimento e dos nossos desvios de vontade.
É este o motivo por que, sempre que olho para o futuro, para a consolidação e prosseguimento do que se há feito em favor da ordem, da disciplina, da economia e do progresso do País, eu vejo nitidamente não se estar construindo nada de sólido fora de uma revolução mental e moral nos portugueses de hoje, e de uma cuidadosa preparação das gerações de amanhã. Eu pergunto se na alma dos que dizem acompanhar-nos há o amor da Pátria até ao sacrifício, o desejo de bem servir, a vontade de obedecer — única escola para aprender a mandar —,

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Todos Pensam de Forma Diferente, e Muitas Vezes Efémera

Cada indivíduo vê o mundo – e o que este tem de acabado, de regular, de complexo e de perfeito – como se se tratasse apenas de um elemento da Natureza a partir do qual tivesse que constituir um outro mundo, particular, adaptado às suas necessidades. Os homens mais capazes tomam-no sem hesitações e procuram na medida do possível comportar-se de acordo com ele. Há outros que não se conseguem decidir e que ficam parados a olhar para ele. E há ainda os que chegam ao ponto de duvidar da existência do mundo.
Se alguém se sentisse tocado por esta verdade fundamental, nunca mais entraria em disputas e passaria a considerar, quer as representações que os outros possam fazer das coisas, quer a sua, como meros fenómenos. Porque de facto verificamos quase todos os dias que aquilo que um indivíduo consegue pensar com toda a facilidade pode ser impossível de pensar para um outro. E não apenas em relação a questões que tivessem uma qualquer influência no bem estar ou no sofrimento das pessoas, mas também a propósito de assuntos que nos são totalmente indiferentes.

Diferentes Caminhos para uma Felicidade Sempre Insuficiente

O objectivo para o qual o princípio do prazer nos impele — o de nos tornarmos felizes — não é atingível; contudo, não podemos — ou melhor, não temos o direito — de desistir do esforço da sua realização de uma maneira ou de outra. Caminhos muito diferentes podem ser seguidos para isso; alguns dedicam-se ao aspecto positivo do objectivo, o atingir do prazer; outros o negativo, o evitar da dor. Por nenhum destes caminhos conseguimos atingir tudo o que desejamos. Naquele sentido modificado em que vimos que era atingível, a felicidade é um problema de gestão da libido em cada indivíduo. Não há uma receita soberana nesta matéria que sirva para todos; cada um deve descobrir por si qual o método através do qual poderá alcançar a felicidade. Toda a espécie de factores irá influenciar a sua escolha. Depende da quantidade de satisfação real que ele irá encontrar no mundo externo, e até onde acha necessário tornar-se independente dele. Por fim, na confiança que tem em si próprio do seu poder de modificar conforme os seus desejos. Mesmo nesta fase, a constituição mental do indivíduo tem um papel decisivo, para além de quaisquer considerações externas. O homem que é predominantemente erótico irá escolher em primeiro lugar relações emocionais com os outros;

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Imaginação ou Sensibilidade?

Não é certo que para a criação de uma obra literária a imaginação e a sensibilidade sejam qualidades equivalentes, e que a segunda possa sem grande inconveniente substituir a primeira, do mesmo modo que há pessoas cujo estômago é incapaz de digerir e que encarregam os intestinos dessa função. Um homem que nasceu sensível e que não tenha imaginação poderá apesar disso escrever romances admiráveis. O sofrimento que os outros lhe causarão, os esforços para o evitar, os conflitos que esse sofrimento e a outra pessoa cruel irão criar, tudo isso, interpretado pela inteligência, poderá constituir matéria para um livro não apenas tão belo como se tivesse sido imaginado, inventado, mas também tão exterior aos sonhos, do autor, se este, feliz, se tivesse deixado arrastar por si mesmo, tão surpreendente para ele próprio, tão acidental como um capricho fortuito da imaginação.

Suportar a Adversidade

Das ocorrências indesejadas, falando de maneira genérica, algumas acarretam naturalmente dor e vexação, mas, na maior parte dos casos, é falsa a noção que nos habituou a nos enfadarmos com elas. Como específico contra este tipo de ocorrência, é conveniente ter à mão um dito de Menandro: «Nada te aconteceu de facto enquanto não te importares muito com o ocorrido». Isso quer dizer que não há motivo para o teu corpo e a tua alma se mostrarem afectados se, por exemplo, o teu pai é de baixa extracção, a tua mulher cometeu adultério, tu mesmo te viste privado de alguma coroa honorífica ou privilégio especial, pois nada disso te impede de prosperar de corpo ou alma.
Para a primeira categoria – doenças, privações, a morte de amigos ou filhos -, que parece acarretar naturalmente dor e vexação, esta linha de Eurípedes deve estar à mão: “Ai! por que ai? É o quinhão da mortalidade que nos coube”. Nenhum outro argumento lógico pode romper de forma tão efectiva a espiral descendente das nossas emoções, do que a reflexão de que somente através da compulsão comum da Natureza, um dos elementos da sua constituição física, é que o homem se torna vulnerável à Fortuna;

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Os Nossos Eus

Esses eus de que somos feitos, sobrepostos como pratos empilhados nas mãos de um empregado de mesa, têm outros vínculos, outras simpatias, pequenas constituições e direitos próprios – chamem-lhes o que quiserem (e muitas destas coisas nem sequer têm nome) – de modo que um deles só comparece se chover, outro só numa sala de cortinados verdes, outro se Mrs. Jones não estiver presente, outro ainda se se lhe prometer um copo de vinho – e assim por diante; pois cada indivíduo poderá multiplicar, a partir da sua experiência pessoal, os diversos compromissos que os seus diversos eus estabelecerem consigo – e alguns são demasiado absurdos e ridículos para figurarem numa obra impressa.

As Escolas Filosóficas

Não seria mau que se tornassem a mostrar as almas e que a filosofia deixasse de ser apenas uma disciplina ensinável para voltar a constituir um engrandecimento e uma razão de vida; correria talvez melhor o mundo se escolas de existência filosófica agissem como um fermento, fossem a guarda da pura ideia, dessem um exemplo de ascetismo, de tenacidade na calma recusa da boa posição, de alegria na pobreza, de sempre desperta actividade no ataque de todas as atitudes e doutrinas que significassem diminuição do espírito, ao mesmo tempo se recusando a exercer todo o domínio que não viesse da adesão. Velas incapazes de se deixarem arrastar por ventos de acaso, seguiriam sempre, indicariam aos outros o rumo ascensional da vida, não deixando que jamais se quebrasse o ténue fio que através de todos os labirintos a Humanidade tem seguido na sua marcha para Deus. Seriam poucos, sofreriam ataques dos próprios que simpatizassem com a atitude tomada, quase só encontrariam no caminho incompreensão e maldade; mas deles seria a vitória final; já hoje mesmo provocariam o respeito.

O Valor da Obra de Arte

A fonte imediata da obra de arte é a capacidade humana de pensar, da mesma forma que a «propensão para a troca e o comércio» é a fonte dos objectos de uso. Tratam-se de capacidades do homem, e não de meros atributos do animal humano, como sentimentos, desejos e necessidades, aos quais estão ligados e que muitas vezes constituem o seu conteúdo.
Estes atributos humanos são tão alheios ao mundo que o homem cria como seu lugar na terra, como os atributos correspondentes de outras espécies animais; se tivessem de constituir um ambiente fabricado pelo homem para o animal humano, esse ambiente seria um não mundo, resultado de emanação e não de criação. A capacidade de pensar relaciona-se com o sentimento, transformando a sua dor muda e inarticulada, do mesmo modo que a troca transforma a ganância crua do desejo e o uso transforma o anseio desesperado da necessidade – até que todos se tornem dignos de entrar no mundo transformados em coisas, reificados. Em cada caso, uma capacidade humana que, por sua própria natureza, é comunicativa e voltada para o mundo, transcende e transfere para o mundo algo muito intenso e veemente que estava aprisionado no ser.

A Razão ao Serviço do Instinto

O homem é um ser que tem necessidades na medida em que pertence ao mundo sensível, e, a esse respeito, a sua razão tem certamente um encargo que não pode declinar em relação à sensibilidade, o de se ocupar dos interesses da última, o de constituir máximas práticas, em vista da felicidade desta vida e também, quando é possível, da felicidade de uma vida futura. Mas não é, no entanto, tão completamente animal para ser indiferente a tudo o que a razão lhe diz por ela mesma e para empregá-la simplesmente como um instrumento próprio para satisfazer as suas necessidades como ser sensível. Pois o facto de ter a razão não lhe dá absolutamente um valor superior à simples animalidade, se ela só devesse servir-lhe para o que o instinto realiza nos animais.

O Tipo de Homem que Eu Sou

Agora é necessário que eu deva dizer que tipo de homem sou. O meu nome não importa, nem qualquer outro pormenor exterior particular acerca de mim. Do meu carácter alguma coisa deve ser dita.

Toda a constituição do meu espírito é de hesitação e dúvida. Nada é ou pode ser positivo para mim, todas as coisas oscilam em torno de mim, e eu com elas, uma incerteza para mim próprio. Tudo para mim é incoerência e mudança. Tudo é mistério e tudo é significado. Todas as coisas são «desconhecidos» simbólicos do Desconhecido. Consequentemente horror, mistério, medo supra-inteligente.

Pelas minhas próprias tendências naturais, pelo enquadramento da minha juventude, pela influência dos estudos realizados sob o impulso delas (dessas mesmas tendências), por tudo isso eu sou das espécies internas de caráter, auto-centrado, mudo, não auto-suficiente mas auto-perdido. Toda a minha vida tem sido de passividade e sonho. Todo o meu carácter consiste no ódio, no horror de, na incapacidade que permeia tudo o que me é, fisicamente e mentalmente, por actos decisivos, por pensamentos definidos. Eu nunca tive uma resolução nascida de uma auto-determinação, nunca uma traição externa de uma vontade consciente. Nenhum dos meus escritos foi terminado;

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O Meu Carácter

Cumpre-me agora dizer que espécie de homem sou. Não importa o meu nome, nem quaisquer outros pormenores externos que me digam respeito. É acerca do meu carácter que se impõe dizer algo.
Toda a constituição do meu espírito é de hesitação e dúvida. Para mim, nada é nem pode ser positivo; todas as coisas oscilam em torno de mim, e eu com elas, incerto para mim próprio. Tudo para mim é incoerência e mutação. Tudo é mistério, e tudo é prenhe de significado. Todas as coisas são «desconhecidas», símbolos do Desconhecido. O resultado é horror, mistério, um medo por de mais inteligente.
Pelas minhas tendências naturais, pelas circunstâncias que rodearam o alvor da minha vida, pela influência dos estudos feitos sob o seu impulso (estas mesmas tendências) – por tudo isto o meu carácter é do género interior, autocêntrico, mudo, não auto-suficiente mas perdido em si próprio. Toda a minha vida tem sido de passividade e sonho. Todo o meu carácter consiste no ódio, no horror e na incapacidade que impregna tudo aquilo que sou, física e mentalmente, para actos decisivos, para pensamentos definidos. Jamais tive uma decisão nascida do autodomínio, jamais traí externamente uma vontade consciente. Os meus escritos,

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A Boa Vontade

De todas as coisas que podemos conceber neste mundo ou mesmo, de uma maneira geral, fora dele, não há nenhuma que possa ser considerada como boa sem restrição, salvo uma boa vontade. O entendimento, o espírito, o juízo e os outros talentos do espírito, seja qual for o nome que lhes dermos, a coragem, a decisão, a perseverança nos propósitos, como qualidades do temperamento, são, indubitávelmente, sob muitos aspectos, coisas boas e desejáveis; contudo, também podem chegar a ser extrordináriamente más e daninhas se a vontade que há-de usar destes bens naturais, e cuja constituição se chama por isso carácter, não é uma boa vontade. O mesmo se pode dizer dos dons da fortuna. O poder, a riqueza, a consideração, a própria saúde e tudo o que constitui o bem-estar e contentamento com a própria sorte, numa palavra, tudo o que se denomina felicidade, geram uma confiança que muitas vezes se torna arrogância, se não existir uma boa vontade que modere a influência que a felicidade pode exercer sobre a sensibilidade e que corrija o princípio da nossa actividade, tornando-o útil ao bem geral; acrescentemos que num espectador imparcial e dotado de razão, testemunha da felicidade ininterrupta de uma pessoa que não ostente o menor traço de uma vontade pura e boa,

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A Missão da Assembleia da República

Se ontem se podia afirmar que a missão histórica da Assembleia Constituinte consistia em dar viabilidade à democracia em Portugal, hoje podemos dizer que sobre a Assembleia da República recai o essencial da tarefa de a concretizar na prática do Estado que a recente Constituição reformulou. (…) A Assembleia da República tem de vir a ser a consciência política visível deste Povo, tornando-se num espelho fiel das suas necessidades e anseios, das suas dificuldades e esperanças e, ao mesmo tempo, no centro impulsionador da acção colectiva. (…) A Assembleia da República tem de ser o espaço da crítica justa e lúcida ao Governo e à administração pública e da denúncia oportuna das situações que intoleravelmente oprimem, exploram e alienam a pessoa humana, lembrando também a cada momento o que, sendo exequível, ainda não foi feito no domínio da ação do Estado e dos poderes locais.

Contente Está Quem Assim se Julga de si Mesmo

A abastança e a indigência dependem da opinião de cada um; e a riqueza não mais do que a glória, do que a saúde têm tanto de beleza e de prazer quanto lhes atribui quem as possui. Cada qual está bem ou mal conforme assim se achar. Contente está não quem assim julgamos, mas quem assim julga de si mesmo. E apenas com isso a crença assume essência e verdade.
A fortuna não nos faz nem bem nem mal: somente nos oferece a matéria e a semente de ambos, que a nossa alma, mais poderosa que ela, transforma e aplica como lhe apraz – causa única e senhora da sua condição feliz ou infeliz.
Os acréscimos externos tomam a cor e o sabor da constituição interna, como as roupas que nos aquecem não com o calor delas e sim com o nosso, que a elas cabe proteger e alimentar; quem abrigasse um corpo frio prestaria o mesmo serviço para a frialdade: assim se conservam a neve e o gelo.
É certo que, exactamente como o estudo serve de tormento para um preguiçoso, a abstinência do vinho para um alcoólatra, a frugalidade é suplício para o luxorioso e o exercício incomoda um homem delicado e ocioso;

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As Infelizes Necessidades do Homem Civilizado

Um autor célebre, calculando os bens e os males da vida humana, e comparando as duas somas, achou que a última ultrapassa muito a primeira, e que tomando o conjunto, a vida era para o homem um péssimo presente. Não fiquei surpreendido com a conclusão; ele tirou todos os seus raciocínios da constituição do homem civilizado. Se subisse até ao homem natural, pode-se julgar que encontraria resultados muito diferentes; porque perceberia que o homem só tem os males que se criou para si mesmo, o que à natureza se faria justiça. Não foi fácil chegarmos a ser tão desgraçados. Quando, de um lado, consideramos o imenso trabalho dos homens, tantas ciências profundas, tantas artes inventadas, tantas forças empregadas, abismos entulhados, montanhas arrasadas, rochedos quebrados, rios tornados navegáveis, terras arroteadas, lagos cavados, pantanais dissecados, construções enormes elevadas sobre a terra, o mar coberto de navios e marinheiros, e quando, olhando do outro lado, procuramos, meditando um pouco as verdadeiras vantagens que resultaram de tudo isso para a felicidade da espécie humana, só nos podemos impressionar com a espantosa desproporção que reina entre essas coisas, e deplorar a cegueira do homem, que, para nutrir o seu orgulho louco, não sei que vã admiração de si mesmo,

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As Nossas Possibilidades de Felicidade

É simplesmente o princípio do prazer que traça o programa do objectivo da vida. Este princípio domina a operação do aparelho mental desde o princípio; não pode haver dúvida quanto à sua eficiência, e no entanto o seu programa está em conflito com o mundo inteiro, tanto com o macrocosmo como com o microcosmo. Não pode simplesmente ser executado porque toda a constituição das coisas está contra ele; poderíamos dizer que a intenção de que o homem fosse feliz não estava incluída no esquema da Criação. Aquilo a que se chama felicidade no seu sentido mais restrito vem da satisfação — frequentemente instantânea — de necessidades reprimidas que atingiram uma grande intensidade, e que pela sua natureza só podem ser uma experiência transitória. Quando uma condição desejada pelo princípio do prazer é protelada, tem como resultado uma sensação de consolo moderado; somos constituídos de tal forma que conseguirmos ter prazer intenso em contrastes, e muito menos nos próprios estados intensos. As nossas possibilidades de felicidade são assim limitadas desde o princípio pela nossa formação. É muito mais fácil ser infeliz.
O sofrimento tem três procedências: o nosso corpo, que está destinado à decadência e dissolução e nem sequer pode passar sem a ansiedade e a dor como sinais de perigo;

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O Universo é o Sonho de um Sonhador Infinito

1. Não conhecemos senão as nossas sensações. O universo é pois um simples conceito nosso.
2. O universo porém – ao contrário de e em contraste com, as nossas fantasias e os nossos sonhos – revela, ao ser examinado, que tem uma ordem, que é regido por regras sem excepção a que chamamos leis.
3. Àparte isso, o universo, ou grande parte dele, é um «conceito» comum a todos os que são constituídos como nós: isto é, é um conceito do espírito humano.
4. O universo é considerado objectivo, real – por isso e pela própria constituição dos nossos sentidos.
5. Como objectivo, o universo é pois o conceito de um espírito infinito, único que pode sonhar de modo a criar. O universo é o sonho de um sonhador infinito e omnipotente.
6. Como cada um de nós, ao vê-lo, ouvi-lo, etc., cria o universo, esse espírito infinito existe em todos nós.
7. Como cada um de nós é parte do universo, esse espírito infinito, ao mesmo tempo que existe em nós, cria-nos a nós. Somos distintos e indistintos dele.
8. A «Causa imanente», como é definida, tem que, ao criar, criar infinitamente.

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