A Base da Civilização
A lei do universo baseia-se sobre o concurso destes dois grandes agentes: a luta pela vida e a selecção natural. A luta pela vida é o estado permanente de todos os seres, para os quais a criação é uma eterna batalha. A sorte do conflito decide-a a selecção natural. Como? Fixando na espécie, pela adaptação ao meio, os seres mais fortes, e expulsando os seres inferiores. Por isso o professor Haeckel affirma: «A teoria de Darwin estabelece que nas sociedades humanas, como nas sociedades animais, nem os direitos, nem os deveres, nem os bens, nem os gostos dos membros associados podem ser iguais.» Ora o que é que estabelece o Direito? O Direito estabelece precisamente o contrario disso: a igualdade dos deveres recíprocos para a mais equitativa distribuição dos bens.
O Direito portanto não só não é uma emanação da lei natural, mas é uma reacção contra essa lei. A natureza é o triunfo brutal decretado ao forte. A sociedade é a protecção consciente assegurada ao fraco. A criação funda a luta pela vida. A sociedade organiza o auxílio pela existência.
Uma civilização é tanto mais adiantada quanto mais ela submete ao seu domínio as fatalidades naturais. E é assim que o homem,
Textos sobre Direito
162 resultados Textos de direito escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.
O Preço da Independência
Ser independente é uma questão que diz respeito a uma muito restrita minoria: – é um privilégio dos fortes. Quem a tanto se abalançar, mas sem ter necessidade, ainda que tenha todo o direito a isso, prova desse modo que provavelmente não só é forte, mas também audacioso até à temeridade. Mete-se num labirinto, multiplica ao infinito os perigos inerentes à própria vida; e o menor desses perigos não está em que ninguém veja como e onde se perde, despedaçado na solidão por qualquer subterrãneo Minotauro da consciência.
A Força da Ignorância
Por que causa a ignorância nos mantém agarrados com tanta força? Primeiro, porque não a repelimos com suficiente energia nem usamos todas as nossas forças para nos libertarmos dela; depois, porque não confiamos o bastante nas lições dos sábios nem as interiorizamos como devíamos, antes tratamos uma tão magna questão de forma leviana. Como pode alguém, aliás, aprender suficientemente a lutar contra os vícios se apenas dedica a esse estudo o tempo que os vícios lhe deixam livre?…
Nenhum de nós aprofunda bastante esta matéria; abordamos o assunto pela rama e, como gente extremamente ocupada, achamos que dedicar umas horas à filosofia é mais do que suficiente. E o que mais nos prejudica é a facilidade com que o nosso amor próprio se satisfaz. Se encontramos alguém que nos ache homens de bem, homens esclarecidos e irrepreensíveis, logo nos mostramos de acordo! Nem sequer nos contentamos com louvores comedidos: tudo quanto a adulação despudoradamente nos atribui, nós o assumimos como de pleno direito. Se alguém nos declara os melhores e mais sábios do mundo, nós assentimos, mesmo quando sabemos que esse alguém é useiro e vezeiro na mentira! A nossa autocomplacência vai mesmo tão longe que pretendemos ser louvados em nome de princípios que as nossas acções frontalmente desmentem (…) A consequência é que ninguém mostra vontade de corrigir o seu carácter,
Mandar é Respirar
Mandar é respirar, não é desta opinião? E até os mais deserdados chegam a respirar. O último na escala social tem ainda o cônjuge ou o filho. Se é celibatário, um cão. O essencial, em resumo, é uma pessoa poder zangar-se sem que outrem tenha o direito de responder. «Ao pai não se responde», conhece a fórmula? Em certo sentido, ela é singular. A quem se responderia neste mundo senão a quem se ama? Por outro lado, ela é convincente. É preciso que alguém tenha a última palavra. Senão, a toda a razão pode opor-se outra: nunca mais se acabava. A força, pelo contrário, resolve tudo. Levou tempo, mas conseguimos compreendê-lo. Por exemplo, deve tê-lo notado, a nossa velha Europa filosofa, enfim, da melhor maneira. Já não dizemos, como nos tempos ingénuos: «Eu penso assim. Quais são as suas objecções?» Tornámo-nos lúcidos. Substituímos o diálogo pelo comunicado.
O Homem Sem Rumo
Todos nós sabemos que um homem que se tenha perdido numa parte desconhecida da cidade, especialmente se for à noite, nunca mais consegue caminhar direito através das ruas. Alguma força desconhecida parece impeli-lo, a cada momento, de virar para outra rua que encontre no seu caminho.
A Dependência é a Raiz de Todos os Males
O que deve um cão a um cão, um cavalo a um cavalo? Nada. Nenhum animal depende do seu semelhante. Tendo porém o homem recebido o raio da Divindade a que se chama razão, qual foi o resultado? Ser escravo em quase toda a terra. Se o mundo fosse o que parece dever ser, isto é, se em toda parte os homens encontrassem subsistência fácil e certa e clima apropriado à sua natureza, impossível teria sido a um homem servir-se de outro. Cobrisse-se o mundo de frutos salutares. Não fosse veículo de doenças e morte o ar que contribui para a existência humana. Prescindisse o homem de outra morada e de outro leito além do dos gansos e cabras monteses, não teriam os Gengis Cãs e Tamerlões vassalos senão os próprios filhos, os quais seriam bastante virtuosos para auxiliá-los na velhice.
No estado natural de que gozam os quadrúpedes, aves e répteis, tão feliz como eles seria o homem, e a dominação, quimera, absurdo em que ninguém pensaria: para quê servidores se não tivésseis necessidade de nenhum serviço? Ainda que passasse pelo espírito de algum indivíduo de bofes tirânicos e braços impacientes por submeter o seu vizinho menos forte que ele,
Julgar Pelas Aparências
A beleza é uma forma de Génio… diria mesmo que é mais sublime do que o Génio por não precisar de qualquer explicação. É um dos grandes factos do mundo, como a luz do sol ou a Primavera, ou o reflexo nas escuras águas dessa concha de prata a que chamamos lua. É inquestionável. Tem um direito de soberania divino. Eleva os seus possuidores à categoria de príncipes. Está a sorrir ? Ah, quando a tiver perdido com certeza que não há-de sorrir… às vezes as pessoas dizem que a Beleza é apenas superficial, e pode bem ser. Mas pelo menos não é tão superficial como o Pensamento. Para mim, a Beleza é a maravilha das maravilhas. Só as pessoas frívolas é que não julgam pelas aparências. O verdadeiro mistério do mundo é o visível e não o invisível…
Crónica de Natal
Todos os anos, por esta altura, quando me pedem que escreva alguma coisa sobre o Natal, reajo de mau modo. «Outra vez, uma história de Natal! Que chatice!» — digo. As pessoas ficam muito chocadas quando eu falo assim. Acham que abuso dos direitos que me são conferidos. Os meus direitos são falar bem, assim como para outros não falar mal. Uma vez, em Paris, um chauffeur de táxi, desses que se fazem castiços e dizem palavrões para corresponder à fama que têm, aborreceu-me tanto que lhe respondi com palavrões. Ditos em francês, a mim não me impressionavam, mas ele levou muito a mal e ficou amuado. Como se eu pisasse um terreno que não era o meu e cometesse um abuso. Ele era malcriado mas eu – eu era injusta. Cada situação tem a sua justiça própria, é isto é duma complexidade que o código civil não alcança.
Mas dizia eu: «Outra vez o Natal, e toda essa boa vontade de encomenda!» Ponho-me a percorrer as imagens que são de praxe, anjos trombeteiros, pastores com capotes de burel e meninos pobres do tempo da Revolução Industrial inglesa. Pobres e explorados, mas, entretanto, não excluídos do trato social através dos seus conflitos próprios,
Ser Sensível
Não se é obrigado a fazer do homem um filósofo, em lugar de fazer dele um homem; os seus deveres para com outrem não lhe são ditados unicamente pelas tardias lições da sabedoria; e, enquanto não resistir ao impulso interior da comiseração, jamais fará mal a outro homem, nem mesmo a nenhum ser sensível, excepto no caso legítimo em que, achando-se a conservação interessada, é obrigado a dar preferência a si mesmo. Por esse meio, terminam também as antigas disputas sobre a participação dos animais na lei natural; porque é claro que, desprovidos de luz e de liberdade, não podem reconhecer essa lei; mas, unidos de algum modo à nossa natureza pela sensibilidade de que são dotados, julgar-se-á que devem também participar do direito natural e que o homem está obrigado, para com eles a certa espécie de deveres. Parece, com efeito, que, se sou obrigado a não fazer nenhum mal ao meu semelhante, é menos porque ele é um ser racional do que porque é um ser sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, deve ao menos dar a um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro.
Os Órgãos de Comunicação
Condições da liberdade de pensamento, da existência da opinião pública, do desenvolvimento da consciência da sociedade, da fiscalização dos atos do poder, a livre expressão e o direito à informação exigem aos órgãos de comunicação de massas que eles pratiquem a transparência e respeitem o pluralismo político. É o que deles esperamos confiadamente. (…) Todos os órgãos de informação, desde que não sejam propriedade de determinado partido, a todos têm de estar abertos. Nessa matéria são inúmeras as nossas razões de queixa.
O Direito Ao Exílio
Todos nós admiramos um adversário ou inimigo político de um regime opressor e que tivesse por isso de se exilar. Mas só se lhe reconhecemos o privilégio de ter direito a isso como às classes favorecidas a vivenda ou o automóvel.
Imparcialidade Inconsciente do Crítico
Quando um crítico deve julgar uma obra pode escolher dois métodos. Ou limitar-se a essa única obra do autor e abstrair das outras; – ou integrar no seu juízo toda a produção do autor. Mas na maior parte das vezes ele emprega um outro método que lhe deveria ser sempre interdito – consiste em integrar no quadro das suas considerações, paralelamente à obra submetida a crítica, outras obras de acordo com o humor da sua escolha, deixando arbitrariamente de lado as outras que, de momento, não servem o objectivo que persegue ou o efeito que pretende obter, outrogando-se assim o direito de fragmentar o autor a seu belo prazer.
Quantas vezes acontece – e não é necessariamente por má vontade – que o crítico projecta na obra de um autor a sua ideia fixa, sem ser já capaz de aí ver outra coisa a não ser essa ideia, que o obceca de modo monomaníaco; – enquanto que para o autor ela é na sua obra apenas um elemento entre dezenas e não necessariamente o mais importante.
Atribui-se ao artista uma intenção artística, ética ou outra que ele nunca teve e critica-se-lhe o facto de não ter atingido aquilo que ele queria.
Literatura e Imortalidade
Que pensa dos nossos escritores do momento, prosadores, poetas e dramaturgos?
Citar é ser injusto. Enumerar é esquecer. Não quero esquecer ninguém de quem me não lembre. Confio ao silêncio a injustiça. A ânsia de ser completo leva ao desespero de o não poder ser. Não citarei ninguém. Julgue-se citado quem se julgue com direito a sê-lo. Ressalvo assim todos. Lavo as mãos, como Pilatos; lavo-as, porém, inutilmente porque é sempre inutilmente que se faz um gesto simplificador. Que sei eu do presente, salvo que ele é já o futuro? Quem são os meus contemporâneos? Só o futuro o poderá dizer. Coexiste comigo muita gente que vive comigo apenas porque dura comigo. Esses são apenas os meus conterrâneos no tempo; e eu não quero ser bairrista em matéria de imortalidade. Na dúvida, repito, não citarei ninguém.
Os Gostos
A palavra «gosto» tem vários significados e é fácil o engano. Há uma diferença entre aquele gosto que nos leva a escolher coisas e aquele que nos leva a conhecer e discernir as qualidades quando se segue as regras. Podemos gostar de comédias sem ter um gosto tão apurado e delicado que nos permita ajuizar do seu valor, como podemos ter o bom gosto para emitir juízos sobre as comédias, sem gostar desse género dramático. Existe um tipo de gosto que nos aproxima imperceptivelmente do que temos à nossa frente, há outros que nos prendem pela sua força e duração.
Também há pessoas que têm mau gosto em tudo, outras só nalgumas coisas, mas ambos os casos têm esse direito, no que toca ao alcance que cada um tem. Outros ainda têm gostos particulares, que sabem que são maus, sem deixarem de segui-los. Há aqueles que têm gostos imprecisos e estes deixam que o acaso decida por eles. Mudam com ligeireza e ficam contentes ou maçam-se com o que os seus amigos dizem. Outros são sempre previstos, sendo escravos de todos os seus gostos, respeitando-os em todas as matérias. Há quem seja sensível ao bem e que se choque com o que é mau.
Quem Cobra não Ama
Quem cobra não ama, quer atenção.
0 amor, como nos ensinaram, salvo raríssimas exceções, é uma mentira. Não é amor, é medo. Ensinaram-nos a amar através do medo. Do medo de perder ou deixar de ter, do medo de falhar por sermos obrigados a agradar e por termos sistematicamente de ceder.
0 propósito de amar está certo, o caminho está errado.
A cobrança, entre muitos outros comportamentos egoístas, é fruto de um total desconhecimento acerca do amor verdadeiro, daquele que nunca deixou de ser e apenas foi mortificado pelo homem. Cobrar é feio. É afirmar, por outras palavras, que existe o direito de fazê-lo porque detemos os direitos da vida de alguém e que, para esse mesmo alguém, temos de ser a coisa mais importante da sua vida. Não somos. E mesmo que o consigamos convencer durante um determinado período da sua vida, nunca seremos, pois nada é nosso além de nós.
Cobrar é, assim, viver na ilusão.
Compete-te, portanto, e para viveres de acordo com a realidade e com amor como ele deve ser vivido, identificar quem são as pessoas que fazem parte da tua vida e que se comportam desta maneira.
Originalidade Medíocre
Não procureis a originalidade. Ela acompanha, o mais das vezes, inteligências medíocres. Só tem direito de ser original quem não procura sê-lo. O génio não é feito apenas de originalidade. Esta precisa de ser a expressão do pensamento ou da aspiração universal. A originalidade, por si só, é qualidade negativa; precisa de juntar-se a outra para ter valor, e este valor dependerá da qualidade positiva que a acompanha.
Considerações Sobre a Amizade
É a insuficiência do nosso ser que faz nascer a amizade, e é a insuficiência da própria amizade que a faz perecer. Está-se sozinho, sente-se a própria miséria, sente-se necessidade de apoio, procura-se quem lhe favoreça os gostos, um companheiro nos prazeres e nos pesares; quer-se um homem de quem se possa possuir o coração e o pensamento. Então a amizade parece ser o que de mais doce há no mundo; tem-se o que se desejou, logo se muda de ideia. Quando se vê de longe algum bem, ele fixa de início os nossos desejos, e quando se chega a ele, sente-se o seu nada. A nossa alma, de que ele prendia a vista na distância, não pode repousar-se nele quando vê mais adiante: assim a amizade, que de longe limitava todas as nossas pretensões, cessa de limitá-las de perto; não preenche o vazio que prometera preencher; deixa-nos necessidades que nos distraem e nos levam a outros bens.
Então a gente torna-se negligente, difícil, exige-se logo como um tributo as complacências que de início eram recebidas como um dom. É do carácter dos homens apropriar-se a pouco e pouco até das graças de que beneficiam; uma longa posse acostuma-os naturalmente a olhar as coisas que possuem como sendo deles;
Liberdade e Constrangimento São Dois Aspectos da Mesma Necessidade
Liberdade e constrangimento são dois aspectos da mesma necessidade, que é ser aquele e não um outro. Livre de ser aquele, não livre de ser um outro. (…) Não há quem o não saiba. Os que reclamam a liberdade reclamam a moral interior, para que nem assim o homem deixe de ser governado. O gendarme – dizem eles de si para si – está no interior. E os que solicitam a coacção afirmam-te que ela é liberdade de espírito. Tu, na tua casa, tens a liberdade de atravessar as antecâmaras, de medir a passos largos as salas, uma por uma, de empurrar as portas, de subir ou descer as escadas. E a tua liberdade cresce à medida que aumentam as paredes e as peias e os ferrolhos. E dispões de um número tanto maior de actos possíveis onde escolher aquele que hás-de praticar, quantas mais obrigações te impôs a duração das tuas pedras. E, na sala comum, onde assentas arraiais no meio da desordem, deixas de dispor de liberdade, passa a haver dissolução.
E, afinal de contas, todos sonham com uma e a mesma cidade. Mas um reclama para o homem, tal como ele é, o direito de agir.
A Vida é uma Eternidade
Sabemos que vamos morrer e que estaremos mortos tanto tempo como não estivemos à espera para nascer. É banal dizer-se que a vida é um intervalo ou uma passagem ou um instante. Não é. A vida é uma excepção generosamente comprida à regra nem triste nem alegre da inexistência.
A vida está para o nada como o planeta Terra está para o sistema solar a que pertence. Sim, pode haver vida noutros planetas. Mas será uma vida que vale a pena viver? Ou que apenas vale a pena estudar?Sabemos que temos muito tempo de vida: muito mais do que precisamos. O direito à preguiça e à procrastinação está consagrado na nossa vida e faz logo, à partida, parte dela.
Sabemos que somos obrigados a pensar, errada e repetidamente, que o tempo em que estamos vivos é importante. E que as nossas noções de declínio (“dantes é que era bom; os jovens de hoje não sabem o que perdem”) são lugares-comuns de todas as gerações antes de nós.Sabemos que não há ninguém que não envelheça, desde o bebé que nasceu neste segundo até ao velho que, por ter morrido agora mesmo, deixou de envelhecer.
Caminho da Manhã
Vais pela estrada que é de terra amarela e quase sem nenhuma sombra. As cigarras cantarão o silêncio de bronze. À tua direita irá primeiro um muro caiado que desenha a curva da estrada. Depois encontrarás as figueiras transparentes e enroladas; mas os seus ramos não dão nenhuma sombra. E assim irás sempre em frente com a pesada mão do Sol pousada nos teus ombros, mas conduzida por uma luz levíssima e fresca. Até chegares às muralhas antigas da cidade que estão em ruínas. Passa debaixo da porta e vai pelas pequenas ruas estreitas, direitas e brancas, até encontrares em frente do mar uma grande praça quadrada e clara que tem no centro uma estátua. Segue entre as casas e o mar até ao mercado que fica depois de uma alta parede amarela. Aí deves parar e olhar um instante para o largo pois ali o visível se vê até ao fim. E olha bem o branco, o puro branco, o branco da cal onde a luz cai a direito. Também ali entre a cidade e a água não encontrarás nenhuma sombra; abriga-te por isso no sopro corrido e fresco do mar. Entra no mercado e vira à tua direita e ao terceiro homem que encontrares em frente da terceira banca de pedra compra peixes.