Textos sobre Direito

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Textos de direito escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.

A Inquietação Moderna

Em direcção a oeste, a movimentação moderna torna-se cada vez maior, de modo que, para os Americanos, os habitantes da Europa na sua totalidade se apresentam como seres que gostam do sossego e dele usufruem, quando estes mesmos, no entanto, voam em confusão como abelhas e vespas. Esta movimentação torna-se tão grande que a cultura superior já não pode madurar os seus frutos; é como se as estações do ano se seguissem umas às outras demasiado depressa. Por falta de sossego, a nossa civilização vai dar a uma nova barbárie. Em nenhuma época, os activos, ou seja, os irrequietos, foram tão considerados. Reforçar em grande medida o elemento contemplativo faz parte, por conseguinte, das necessárias correcções que se tem de efectuar no carácter da humanidade. No entanto, desde já, cada indivíduo, que seja calmo e constante de coração e de cabeça, tem o direito de crer que possui não só um bom temperamento, mas também uma virtude de utilidade geral e que, ao conservar essa atitude, até cumpre uma missão superior.

O Poder do Acaso

O acaso é um poder maligno, no qual se deve confiar o menos possível. De todos os doadores, ele é o único que, ao dar, mostra ao mesmo tempo e com clareza que não temos direito nenhum aos seus bens, os quais devemos agradecer não ao nosso mérito, mas tão-só à sua bondade e graça, que nos permitem até nutrir a esperança alegre de receber, no futuro e com humildade, muitos outros bens imerecidos. Eis o acaso: mestre da arte régia de tornar claro o quanto, em oposição ao seu favor e à sua graça, todo o mérito é impotente e sem valor.

O Homem Que Confessa os Seus Pecados Nunca é o Mesmo Que os Cometeu

Monstro, robot, escravo, ser maldito – pouco importa o termo utilizado para transmitir a imagem da nossa condição desumanizada. Nunca a condição da humanidade no seu conjunto foi tão ignóbil como hoje. Estamos todos ligados uns aos outros por uma igniminiosa relação de senhor e servo; todos presos no mesmo círculo vicioso entre julgar e ser julgado; todos empenhados em destruir-nos mutuamente quando não conseguimos impor a nossa vontade. Em vez de sentirmos respeito, tolerância, bondade e consideração, para já não falar em amor, uns pelos outros, olhamo-nos com medo, suspeita, ódio, inveja, rivalidade e malevolência. O nosso mundo assenta na falsidade. Seja qual for a direcção em que nos aventuremos, a esfera de actividade humana em que nos embrenhemos, não encontramos senão enganos, fraudes, dissimulação e hipocrisia.
Conhecer do facto de que, por muito alto que estejam colocados, os homens não conseguem, não ousam, pensar livremente, independentemente, quase desespero de me fazer ouvir. E se falo ainda, se me arrisco a exprimir os meus pontos de vista sobre certas questões fundamentais, é porque estou convencido de que, por muito negro que seja o panorama, uma mudança drástica é, não só possível, mas até inevitável. Sinto que é meu direito e meu dever de ser humano promover essa mudança.

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O Dom de Deixar Ir

É preciso aprender a viver. A qualidade da nossa existência depende de um equilíbrio fundamental na nossa relação com o mundo: apego e desapego. Nesta vida, a ponderação, a proporção e a subtileza são sempre melhores que qualquer arrebatamento. Mas o essencial é aprender que a existência é feita de dádivas e perdas.

Eis porque quem reza deve pedir e agradecer: tudo é, na verdade, um dom. Tudo passa… importa pois prepararmo-nos para a perda, ainda que tantas vezes não seja senão temporária… Alegrias e dores. Só há felicidade num coração onde habita a sabedoria e paciência dos tempos e dos momentos, a paz de quem sabe que são muitos os porquês e para quês que ultrapassam a capacidade humana de compreender.

Na vida, tudo se recebe e tudo se perde.
Amar é um apego natural mas também obriga a que deixemos o outro ser quem é, abrindo mão e permitindo-lhe que parta, ou que fique, sem desejar outra coisa senão que seja radicalmente livre. Aprendendo que há muito mais valor no ato de quem decide ficar do que naquele de quem só está por não poder partir.

Nada verdadeiramente nos pertence. O sublime do amor está aí,

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Lapsos com Sentido

A deformação que constitui um lapso tem um sentido. O que compreendemos por estas palavras: tem um sentido? Que o efeito do lapso talvez tenha o direito de ser considerado como um acto psíquico completo com objectivo próprio, como uma manifestação que tem o seu conteúdo e significado próprios.
(…) Quando falamos do sentido de um processo psíquico, esse sentido não é para nós nada além da intenção à qual serve e do lugar que ocupa na série psíquica. Poderíamos até, na maioria das nossas pesquisas, subsitutir o termo sentido pelos termos intenção ou tendência.

A Decadência do Coração nos Tempos Modernos

Nestes ruins tempos de material e nauseante industrialismo, a fase do coração é curta, o amor vem temporão, e como que apodrece antes de sazonado. De toda a parte, aos ouvidos do mancebo vem a soada do martelar da indústria. A sociedade, aparelhada em oficina, não dá por ele, se o não vê a labutar e mourejar no veio da riqueza. Títulos, glória, homenagens, regalos, as feições todas da festejada máscara, com que por aqui nos andamos entrudando uns aos outros, só pode ser afivelada com broches de ouro. Dislates do amor empecem o ir direito ao fim. O coração é víscera que derranca o sangue, se com as muitas vertigens o vascoleja demais. Faz-se mister abafar-lhe as válvulas e exercitar o cérebro, onde demora a bossa do cálculo, da empresa, da sordícia gananciosa, e outras muitas bossas filiadas ao estômago, o qual é, sem debate, a víscera por excelência, o luzeiro perene entre as trevas que ofuscam as almas.

Escravizados ao Além

Acabar com a morte como agonia diária da humanidade é talvez o maior bem que se pode fazer hoje ao homem. O cristianismo transformou a vida numa cruz, porque lhe pôs a consciência da morte à cabeceira. E crentes e ateus vivem no mesmo terror. Ora a ideia terrífica do fim não é uma condição fisiológica, nem mesmo intelectual do homem. Nem os Gregos, nem os Romanos, por exemplo, sentiam a morte com a irreparável angústia que nos rói. É forçoso, pois, que se arranquem as raízes desta dor, custe o que custar. Escravizados ao além, os nossos dias aqui não podem ter liberdade nem alegria. Qualquer doutrina que nega ao homem o direito de ser pleno na sua física duração, é uma doutrina de castração e de aniquilamento. Ir buscar ao post-mortem as leis que devem limitar a expansão abusiva da personalidade, é o artifício mais desgraçado que se podia inventar. Pregue-se e exija-se do indivíduo medida e disciplina, mas que nasçam da sua própria harmonia. Institua-se uma ética com raízes no mesmo chão onde o homem caminha.

A Missão de Continuar a Vida

Ninguém se pode possuir inteiramente, porque se ignora, porque somos um mistério. Para nós mesmos. Podemos sim, ser mais conscientes de uma determinada missão que temos no mundo. Todos nós somos uma missão. Somos a missão de continuar a vida, aperfeiçoando-a, festejando-a e não destruindo-a como se está a fazer hoje. Eu não tenho certezas, mas tenho convicções e uma das minhas convicções mais firmes é que nascemos para a liberdade. E, no entanto, veja o paradoxo: essa liberdade, esse caminho para a liberdade está a ser cada vez mais obscurecido por aquilo que observamos no nosso mundo de hoje. Nós chegamos a esta coisa terrível, o chamado equilíbrio nuclear, que é o jogo de escondidas de duas disponibilidades criminosas para suprimir a humanidade. A humanidade está hoje pronta (parece que está sempre pronta!) para pôr luto por si própria. Isto não é uma forma humana de viver. Esta tragédia tem que ser a sua «húbris», que é, digamos, a arrogância que desencadeia a catástrofe punitiva. E o que me perturba muito, o que me assusta, é que países que subscrevem, que proclamam os direitos humanos, possam entrar num jogo fatal destes, um jogo que se destina a suprimir o homem.

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A Globalização é uma Nova Forma de Totalistarismo

A globalização económica é compatível com os direitos humanos? Temos de fazer esta pergunta a nós próprios e ver que a resposta é que ou há globalização ou há direitos, por mais que os poderes tenham a hipocrisia de dizer que a globalização favorece os direitos humanos, quando o que faz é fabricar excluídos. A globalização é simplesmente uma nova forma de totalitarismo que não tem de chegar sempre com uma camisa azul, castanha ou negra e com o braço erguido; tem muitas caras e a globalização é uma delas. Devíamos voltar a Marx e a Engels para reverter a situação, ainda que seja pouco menos que politicamente incorrecto referirmo-nos a estes cadáveres da história quando a ideologia parece que morreu.

Direito não é Lógica

A vida do direito não tem sido a lógica; tem sido a experiência. As necessidades sentidas em cada época, a moral e as teorias políticas dominantes, as intuições da política pública expressas ou inconscientes, mesmo os preconceitos que os juízes partilham com os seus concidadãos têm contado mais do que o silogismo na determinação das leis pelas quais os homens devem ser regidos. O direito incorpora a história do desenvolvimento duma nação ao longo de muitos séculos e não pode ser tratado como se contivesse apenas os axiomas e as regras dum livro de matemática. Para sabermos o que ele é temos de saber o que ele foi e o que ele tem tendência a ser no futuro.

O Poder que Alterna entre o Dinheiro e o Sangue

Um poder só pode ser derrubado por outro poder, e não por um princípio, e nenhum poder capaz de defrontar o dinheiro resta, a não ser este.O dinheiro só é derrubado e abolido pelo sangue. A vida é alfa e ómega, o contínuo fluxo cósmico em forma microcósmica. É o facto de factos no mundo-como-história… Na História é a vida e só a vida – qualidade rácica, o triunfo da vontade-de-poder – e não a vitória de verdades, descobertas ou dinheiro que importa. A história do mundo é o tribunal do mundo, e decidiu sempre a favor da vida mais forte, mais completa e mais confiante em si – decretou-lhe, nomeadamente, o direito de existir, sem querer saber se os seus direitos resistiriam perante um tribunal de consciência despertada. Sacrificou sempre a vontade e a justiça ao poder e à raça e lavrou sentença de morte a homens e povos para os quais a verdade valia, mais do que os feitos e a justiça, mais que a força. E assim o drama de uma alta Cultura – esse maravilhoso mundo de divindades, artes, pensamentos, batalhas e cidades – termina com o regresso dos factos prístinos do eterno sangue que é uma e a mesma coisa que o sempre-envolvente fluxo cósmico…

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Vida Ilusória

Ao mesmo tempo que a realidade é uma fábula, simulações e enganos são considerados como as verdades mais sólidas. Se os homens se detivessem a observar apenas as realidades, e não se permitissem ser enganados, a vida, comparada com as coisas que conhecemos, seria como um conto de fadas ou as histórias das Mil e Uma Noites.
Se respeitássemos apenas o que é inevitável e tem direito a ser, a música e a poesia ressoariam pelas ruas fora. Quando somos calmos e sábios, percebemos que só as coisas grandes e dignas têm existência permanente e absoluta, que os pequenos medos e os pequenos prazeres não passam de sombra da realidade, o que é sempre estimulante e sublime. Por fecharem os olhos e dormirem, por consentirem ser enganados pelas aparências, os homens em toda a parte estabelecem e confinam as suas vidas diárias de rotina e hábito em cima de fundações puramente ilusórias.

A Confiança é o Elo entre a Sociedade e a Amizade

Ainda que a sinceridade e a confiança estejam relacionadas, são, no entanto, diferentes: a sinceridade consiste em abrir o coração e em mostrarmo-nos tal como somos por amor da verdade. Odeia o disfarce e quer reparar as suas faltas, mesmo que para isso seja preciso diminui-las pelo valor da confissão. Quanto à confiança, esta não nos concede o mesmo grau de liberdade, as suas regras são mais rigorosas, requer mais prudência e moderação. Ora, nem sempre estamos livres para obedecer a estes requisitos. Não somos só nós, no que a ela diz respeito, que estamos envolvidos, porque os nossos interesses misturam-se quase sempre com os dos outros. Requer uma enorme justeza para não levar os nossos amigos a entregarem-se, pelo facto de nós nos termos entregado, como para lhes oferecer um presente, com a única intenção de aumentar o preço do que nós damos.
Fica-se sempre satisfeito com o facto de os outros depositarem confiança em nós porque é um tributo que oferecemos ao nosso mérito, é um depósito que fazemos à nossa confiança, são, enfim, fianças que lhes dão algum direito sobre nós, isto é, aceitamos uma certa dependência à qual nos sujeitamos voluntariamente. Não, não é minha intenção destruir com as minhas palavras a confiança,

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O Preço da Independência

Por outro foste preterido num banquete, num elogio, na audição de um conselho. Caso se trate de provas de consideração, que o teu coração se alegre por esse outro com tais provas ter sido distinguido. Se coisas más são, não te lamentes por não teres sido convidado para o banquete, não teres merecido o elogio, não terem recorrido ao teu conselho. Que não te esqueças nunca do seguinte: se nada fazes para obteres o que não depende de nós (ao contrário dos outros que assim procedem) de maneira nenhuma podes aspirar às mesmas vantagens.
Na verdade, como se pode reconhecer os mesmos direitos àquele que se atreve às coisas do mundo e àquele que as menospreza? Àquele que integra um séquito e àquele que o não integra? Àquele que elogia e louva e àquele que não louva nem elogia? Insaciável e injusto tu serás, se, não sendo pródigo no preço pelo qual tais coisas se vendem, essas mesmas coisas, que regalias são, pretendas receber graciosamente.

Sabes tu por quanto se vendem as alfaces? Supõe que por um óbolo, a mais pequena das moedas gregas. Qualquer um, então, é pródigo com o seu óbolo e sem mais adquire as alfaces.

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Diferentes Caminhos para uma Felicidade Sempre Insuficiente

O objectivo para o qual o princípio do prazer nos impele — o de nos tornarmos felizes — não é atingível; contudo, não podemos — ou melhor, não temos o direito — de desistir do esforço da sua realização de uma maneira ou de outra. Caminhos muito diferentes podem ser seguidos para isso; alguns dedicam-se ao aspecto positivo do objectivo, o atingir do prazer; outros o negativo, o evitar da dor. Por nenhum destes caminhos conseguimos atingir tudo o que desejamos. Naquele sentido modificado em que vimos que era atingível, a felicidade é um problema de gestão da libido em cada indivíduo. Não há uma receita soberana nesta matéria que sirva para todos; cada um deve descobrir por si qual o método através do qual poderá alcançar a felicidade. Toda a espécie de factores irá influenciar a sua escolha. Depende da quantidade de satisfação real que ele irá encontrar no mundo externo, e até onde acha necessário tornar-se independente dele. Por fim, na confiança que tem em si próprio do seu poder de modificar conforme os seus desejos. Mesmo nesta fase, a constituição mental do indivíduo tem um papel decisivo, para além de quaisquer considerações externas. O homem que é predominantemente erótico irá escolher em primeiro lugar relações emocionais com os outros;

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Os Eternos Descontentes

‘Para que serve viver? Tudo é vão! Viver é trilhar palha. Viver, é consumir-se sem se aquecer.’
Estas cantilenas gastas passam ainda por sabedoria; quanto mais velha mais cheira a bafio, mais honrada é. A podridão é também um título de nobreza.
Para as crianças é que é bom falar assim! Receiam o lume porque nele se queimaram. Há muita infantilidade nos antigos livros da sabedoria!
E o que trilha eternamentente palha, com que direito troça de quantos manejam o mangal? Seria preciso amordaçar tais loucos, – os que se sentam à mesa sem levar nada, nem sequer um bom apetite, e que blasfemam em seguida: ‘Tudo é vão’.
Mas comer bem e beber bem, ó meus irmãos, é uma arte que não tem nada de vão.

Reivindico o Meu Direito Próprio de Pensar

Queixas-te de teres aí falta de livros. Não interessa a quantidade, mas sim a qualidade: a leitura é proveitosa se for metódica, se apenas for variada torna-se um mero divertimento. Quem deseja chegar à meta que se propôs deve seguir um só caminho, e não vaguear por vários: de outro modo não viaja, deixa-se ir ao acaso.
(…) Confio, e muito, no pensamento dos grandes homens, mas reivindico o meu direito próprio de pensar. De resto eles não nos legaram verdades acabadas, mas sim sujeitas à investigação; e porventura teriam descoberto o essencial se não tivessem investigado também temas supérfluos. Mas gastaram tempo imenso em jogos de palavras, em discussões capciosas que aguçam inutilmente o engenho. Construimos argumentos tortuosos, empregamos termos de significação ambígua, finalmente desatamos toda a trama. Temos assim tanto tempo livre? Já sabemos como encarar a vida e a morte? O que devemos procurar, com todas as forças, é o modo de nos não deixarmos enganar pelas coisas, e não pelas palavras.
Para quê analisar as diferenças entre palavras sinónimas, que não causam dificuldade a ninguém a não ser em discussões de escola? As coisas enganam-nos: aprendamos a observá-las. Tomamos por bens coisas que o não são,

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A Fragilidade dos Valores

Todas as coisas «boas» foram noutro tempo más; todo o pecado original veio a ser virtude original. O casamento, por exemplo, era tido como um atentado contra a sociedade e pagava-se uma multa, por ter tido a imprudência de se apropriar de uma mulher (ainda hoje no Cambodja o sacerdote, guarda dos velhos costumes, conserva o jus primae noctis). Os sentimentos doces, benévolos, conciliadores, compassivos, mais tarde vieram a ser os «valores por excelência»; por muito tempo se atraiu o desprezo e se envergonhava cada qual da brandura, como agora da dureza.
A submissão ao direito: oh! que revolução de consciência em todas as raças aristocráticas quando tiveram de renunciar à vingança para se submeterem ao direito! O «direito» foi por muito tempo um vetitum, uma inovação, um crime; foi instituído com violência e opróbio.
Cada passo que o homem deu sobre a Terra custou-lhe muitos suplícios intelectuais e corporais; tudo passou adiante e atrasou todo o movimento, em troca teve inumeráveis mártires; por estranho que isto hoje nos pareça, já o demonstrei na Aurora, aforismo 18: «Nada custou mais caro do que esta migalha de razão e de liberdade, que hoje nos envaidece». Esta mesma vaidade nos impede de considerar os períodos imensos da «moralização dos costumes» que precederam a história capital e foram a verdadeira história,

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A Tirania do Sofrimento

O homem, quando sofre, faz uma ideia muito ideia muito especial do bem e do mal, ou seja, do bem que os outros lhe deveriam fazer e que ele pretende como se do seu sofrimento derivasse um qualquer direito a ser compensado, e do mal que pode fazer aos outros como se igualmente o seu sofrimento o autorizasse a praticá-lo. E se os outros não lhe fazem o bem quase por dever, ele acusa-os; e de todo o mal que ele faz, quase por direito, facilmente se desculpa.

O ímpio aceita um presente debaixo do manto para distorcer o direito

O ímpio aceita um presente debaixo do manto para distorcer o direito.