As Três Espécies de Portugueses
Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal; ou, se se preferir, há três espécies de português. Um começou com a nacionalidade: é o português típico, que forma o fundo da nação e o da sua expansão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e por toda a parte de todas as partes do Mundo. Este português encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado por todos. Existe porque existe, e é por isso que a nação existe também.
Outro é o português que o não é. Começou com a invasão mental estrangeira, que data, com verdade possível, do tempo do Marquês de Pombal. Esta invasão agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completa com a República. Este português (que é o que forma grande parte das classes médias superiores, certa parte do povo, e quase toda a gente das classes dirigentes) é o que governa o país. Está completamente divorciado do país que governa. É, por sua vontade, parisiense e moderno. Contra sua vontade, é estúpido.
Há um terceiro português, que começou a existir quando Portugal, por alturas de El-Rei D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esse português fez as Descobertas,
Passagens sobre República
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A Cegueira da Governação
Príncipes, Reis, Imperadores, Monarcas do Mundo: vedes a ruína dos vossos Reinos, vedes as aflições e misérias dos vossos vassalos, vedes as violências, vedes as opressões, vedes os tributos, vedes as pobrezas, vedes as fomes, vedes as guerras, vedes as mortes, vedes os cativeiros, vedes a assolação de tudo? Ou o vedes ou o não vedes. Se o vedes como o não remediais? E se o não remediais, como o vedes? Estais cegos. Príncipes, Eclesiásticos, grandes, maiores, supremos, e vós, ó Prelados, que estais em seu lugar: vedes as calamidades universais e particulares da Igreja, vedes os destroços da Fé, vedes o descaimento da Religião, vedes o desprezo das Leis Divinas, vedes o abuso do costumes, vedes os pecados públicos, vedes os escândalos, vedes as simonias, vedes os sacrilégios, vedes a falta da doutrina sã, vedes a condenação e perda de tantas almas, dentro e fora da Cristandade? Ou o vedes ou não o vedes. Se o vedes, como não o remediais, e se o não remediais, como o vedes? Estais cegos. Ministros da República, da Justiça, da Guerra, do Estado, do Mar, da Terra: vedes as obrigações que se descarregam sobre vosso cuidado, vedes o peso que carrega sobre vossas consciências,
A Violência Oculta
A primeira razão por que a violência maior actua de modo silencioso, e das poucas vezes que falamos dela falamos apenas da ponta do icebergue. Nós acreditamos que estamos perante fenómenos de violência apenas quando essa tensão assume proporções visíveis, quando ela surge como espectáculo mediático. Mas esquecemos que existem formas de violência oculta que são gravíssimas. Esquecemos, por exemplo, que todos os dias, no nosso país, são sexualmente violentadas crianças. E que, na maior parte das vezes, os agressores não são estranhos. Quem viola essas crianças são principalmente parentes. Quem pratica esse crime é gente da própria casa.
Nós temos níveis altíssimos de violência doméstica, em particular, de violência contra a mulher. Mas esse assunto parece ser preocupação de poucos. Fala-se disso em algumas ONGs, em alguns seminários. A Lei contra a violência doméstica ainda não foi aprovada na Assembleia da República.
Existem várias outras formas invisíveis de violência. Existe violência quando os camponeses são expulsos sumariamente das suas terras por gente poderosa e não possuem meios para defender os seus direitos. Existe uma violência contida quando, perante o agente corrupto da autoridade, não nos surge outra saída senão o suborno. Existe, enfim, a violência terrível que é o vivermos com medo.
Toda a gente está ansiosa pela república; ninguém quer nem a pobreza nem a virtude.
Em países cultos e com uma noção definida de liberdade, república e monarquia constitucionais são tabuletas anunciando uma só mercadoria.
As Duas Faces da Ambição
A ambição é como a bílis, humor que torna os homens activos ardentes, cheios de alacridade, e movimentados, se não for obstruída. Mas se for obstruída e não tiver curso livre, começa a ser adusta e portanto maligna e venenosa. Assim também os homens ambiciosos, se encontram caminhos abertos para a sua ascensão e continuam a progredir, são mais negociosos do que perigosos; mas se forem contrariados nos seus desejos, tornam-se secretamente descontentes, e projectam mau-olhado sobre os outros homens e sobre as coisas; alegram-se apenas quando as coisas correm mal, o que é a pior condição no servidor de um príncipe ou de uma república.
Conquista e Governação
Quando os estados que se conquistam têm a tradição de viver segundo as suas leis e em liberdade, para a sua conservação existem três opções: a primeira é a sua destruição; a segunda é ir para lá viver o príncipe conquistador; e a terceira consiste em deixá-los viver de acordo com as suas leis, mas exigindo-lhes um tributo e criando no seu seio uma oligarquia que vos garanta a sua fidelidade. Porque, sendo este novo poder uma criação daquele príncipe, sabem os seus mandatários que não podem sobreviver sem a sua amizade e apoio, tudo havendo de fazer para manter o novo regime. E mais facilmente se conserva uma cidade habituada a viver livre através do consenso dos seus cidadãos do que de qualquer outro modo.
(…) Na verdade, o único modo seguro de conservar uma cidade conquistada é a sua destruição. Quem se torna senhor de uma cidade habituada a viver livre e a não desfaça, pode preparar-se para ser por ela desfeito, porque sempre encontrarão grande receptividade no seio da rebelião a recordação da liberdade e das antigas instituições, as quais nem pela acção do tempo nem pela concessão de benesses se apagarão da sua memória. O que quer que se faça ou se disponha,
A Liberdade só Existe com Lei e Poder
Liberdade e lei (pela qual a liberdade é limitada) são os dois eixos em torno dos quais gira a legislação civil. Mas, a fim de que a lei seja eficaz, em vez de ser uma simples recomendação, deve ser acrescentado um meio-termo, o poder, que, ligado aos princípios da liberdade, garanta o sucesso dos da lei. É possível conceber apenas quatro formas de combinação desse único elemento com os dois primeiros:
A. Lei e liberdade sem poder (Anarquia).
B. Lei e poder sem liberdade (Despotismo).
C. Poder sem liberdade nem lei (Barbárie).
D. Poder com liberdade e lei (República).
As repúblicas acabam pelo luxo; as monarquias, pela pobreza.
Há muito poucas repúblicas no mundo, e mesmo assim elas devem a liberdade aos seus rochedos ou ao mar que as defende. Os homens só raramente são os dignos de se governar a si mesmos.
Assim como seria ridículo chamar o filho do nosso alfaiate ou do nosso sapateiro, para que nos fizessem um fato ou umas botas, não tendo eles aprendido o ofício; assim também seria ridículo consentir ou admitir no governo da República os filhos daqueles varões, que governaram com acerto ou prudência, não tendo eles a mesma capacidade dos pais.
A Missão da Assembleia da República
Se ontem se podia afirmar que a missão histórica da Assembleia Constituinte consistia em dar viabilidade à democracia em Portugal, hoje podemos dizer que sobre a Assembleia da República recai o essencial da tarefa de a concretizar na prática do Estado que a recente Constituição reformulou. (…) A Assembleia da República tem de vir a ser a consciência política visível deste Povo, tornando-se num espelho fiel das suas necessidades e anseios, das suas dificuldades e esperanças e, ao mesmo tempo, no centro impulsionador da acção colectiva. (…) A Assembleia da República tem de ser o espaço da crítica justa e lúcida ao Governo e à administração pública e da denúncia oportuna das situações que intoleravelmente oprimem, exploram e alienam a pessoa humana, lembrando também a cada momento o que, sendo exequível, ainda não foi feito no domínio da ação do Estado e dos poderes locais.
Promulgar leis, e não propugnar por essas leis, fazendo que se guardem, mais é vitupério do legislador do que administração da república.
Liberdade Ilusória
A forma é sempre ausência de liberdade, mesmo quando é desejada. Por isso, em nenhuma forma de Estado, mesmo na aparentemente mais livre, a noção filosófica ou mesmo política de liberdade pode ser transposta para a realidade. Em si, pois, a república é tão pouco sinónima de liberdade como a monarquia – mesmo absoluta – é sinónimo de falta de liberdade. A diferença entre as formas de Estado reside sempre no ritual, e o ritual é sempre determinado, em última análise, pela personalidade daquele que está no cimo (quer seja imperador ou presidente).
Cada país tem os heróis que quer. Em Portugal, um indivíduo que ficou em terceiro lugar na Fórmula 1, numa corrida em que só acabaram cinco carros, recebe uma Comenda do Presidente da República. Temos 20 mil heróis nacionais condecorados pelos Presidentes da República, desde o 25 de Abril.
Somos Cidadãos Sem Laços de Cidadania
É escusado. Em nenhuma área do comportamento social conseguimos encontrar um denominador comum que nos torne a convivência harmoniosa. Procedemos em todos os planos da vida colectiva como figadais adversários. Guerreamo-nos na política, na literatura, no comércio e na indústria. Onde estão dois portugueses estão dois concorrentes hostis à Presidência da República, à chefia dum partido, à gerência dum banco, ao comando de uma corporação de bombeiros. Não somos capazes de reconhecer no vizinho o talento que nos falta, as virtudes de que carecemos. Diante de cada sucesso alheio ficamos transtornados. E vingamo-nos na sátira, na mordacidade, na maledicência. Nas cidades ou nas aldeias, por fás e por nefas, não há ninguém sem alcunha, a todos é colado um rabo-leva pejorativo. Quem quiser conhecer a natureza do nosso relacionamento, leia as polémicas que travámos ao longo dos tempos. São reveladoras. A celebrada carta de Eça a Camilo ou a também conhecida deste ao conselheiro Forjaz de Sampaio dão a medida exacta da verrina em que nos comprazemos no trato diário. Gregariamente, somos um somatório de cidadãos sem laços de cidadania.
Despotismo pode governar sem fé, mas liberdade não pode. Religião é muito mais necessária nas repúblicas que se estabeleceram em cores brilhantes, que na monarquia que eles atacam, e é mais necessária nas repúblicas democráticas do que em qualquer outra. Como será possível aquela sociedade escapar da destruição, se o nó moral não é fortalecido em proporção ao quanto o nó política é relaxado? E o que pode ser feito com pessoas cujos próprios mestres são, ou se eles não são, submissos à Divindade?
Quando eu era criança, disseram-me que qualquer um poderia ser Presidente da República. Estou começando a acreditar.
O supremo estado honroso para um homem superior é não saber quem é o chefe de Estado do seu país, ou se vive sob monarquia ou sob república.
A Vaidade Cega a Sabedoria
Os sábios da terra não são os mais próprios para o governo dela. As Repúblicas, que se fundaram, ou se quiseram governar por sábios, perderam-se, acabaram-se; temos notícia delas pelo que foram, e não pelo que são. (…) As maiores crueldades, ou foram feitas, ou aconselhadas pelos Sábios; estes quando persuadem o mal, é com tanta veemência, e tão eficazmente, que as gentes na boa fé, buscam, e particam esse mal, como por entusiasmo, e sem advertirem nele. A impiedade, é uma das coisas que a ciência ensina; não porque seja o seu objecto, ou instituto, mas porque quando a impiedade é útil, à força de a ornar, se lhe tira o horror. A vaidade das ciências não consente, que haja cousa de que ela não possa, nem se saiba aproveitar.
Os erros comummente são partos da sabedoria humana; o errar propriamente é dos sábios, porque o erro supõe conselho, e premeditação; os ignorantes quási que obram por instinto; a ciência sabe legitimar o erro, a ignorância não; por isso nesta não há perigo de que ninguém o aprove; ao passo que naquela há o perigo de que a multidão o siga. O erro na mão de um sábio é como uma lança penetrante,