Passagens sobre Rep√ļblica

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As Três Espécies de Portugueses

Há três espécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal; ou, se se preferir, há três espécies de português. Um começou com a nacionalidade: é o português típico, que forma o fundo da nação e o da sua expansão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e por toda a parte de todas as partes do Mundo. Este português encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado por todos. Existe porque existe, e é por isso que a nação existe também.

Outro √© o portugu√™s que o n√£o √©. Come√ßou com a invas√£o mental estrangeira, que data, com verdade poss√≠vel, do tempo do Marqu√™s de Pombal. Esta invas√£o agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completa com a Rep√ļblica. Este portugu√™s (que √© o que forma grande parte das classes m√©dias superiores, certa parte do povo, e quase toda a gente das classes dirigentes) √© o que governa o pa√≠s. Est√° completamente divorciado do pa√≠s que governa. √Č, por sua vontade, parisiense e moderno. Contra sua vontade, √© est√ļpido.

Há um terceiro português, que começou a existir quando Portugal, por alturas de El-Rei D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esse português fez as Descobertas,

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A Cegueira da Governação

Pr√≠ncipes, Reis, Imperadores, Monarcas do Mundo: vedes a ru√≠na dos vossos Reinos, vedes as afli√ß√Ķes e mis√©rias dos vossos vassalos, vedes as viol√™ncias, vedes as opress√Ķes, vedes os tributos, vedes as pobrezas, vedes as fomes, vedes as guerras, vedes as mortes, vedes os cativeiros, vedes a assola√ß√£o de tudo? Ou o vedes ou o n√£o vedes. Se o vedes como o n√£o remediais? E se o n√£o remediais, como o vedes? Estais cegos. Pr√≠ncipes, Eclesi√°sticos, grandes, maiores, supremos, e v√≥s, √≥ Prelados, que estais em seu lugar: vedes as calamidades universais e particulares da Igreja, vedes os destro√ßos da F√©, vedes o descaimento da Religi√£o, vedes o desprezo das Leis Divinas, vedes o abuso do costumes, vedes os pecados p√ļblicos, vedes os esc√Ęndalos, vedes as simonias, vedes os sacril√©gios, vedes a falta da doutrina s√£, vedes a condena√ß√£o e perda de tantas almas, dentro e fora da Cristandade? Ou o vedes ou n√£o o vedes. Se o vedes, como n√£o o remediais, e se o n√£o remediais, como o vedes? Estais cegos. Ministros da Rep√ļblica, da Justi√ßa, da Guerra, do Estado, do Mar, da Terra: vedes as obriga√ß√Ķes que se descarregam sobre vosso cuidado, vedes o peso que carrega sobre vossas consci√™ncias,

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A Violência Oculta

A primeira raz√£o por que a viol√™ncia maior actua de modo silencioso, e das poucas vezes que falamos dela falamos apenas da ponta do icebergue. N√≥s acreditamos que estamos perante fen√≥menos de viol√™ncia apenas quando essa tens√£o assume propor√ß√Ķes vis√≠veis, quando ela surge como espect√°culo medi√°tico. Mas esquecemos que existem formas de viol√™ncia oculta que s√£o grav√≠ssimas. Esquecemos, por exemplo, que todos os dias, no nosso pa√≠s, s√£o sexualmente violentadas crian√ßas. E que, na maior parte das vezes, os agressores n√£o s√£o estranhos. Quem viola essas crian√ßas s√£o principalmente parentes. Quem pratica esse crime √© gente da pr√≥pria casa.

N√≥s temos n√≠veis alt√≠ssimos de viol√™ncia dom√©stica, em particular, de viol√™ncia contra a mulher. Mas esse assunto parece ser preocupa√ß√£o de poucos. Fala-se disso em algumas ONGs, em alguns semin√°rios. A Lei contra a viol√™ncia dom√©stica ainda n√£o foi aprovada na Assembleia da Rep√ļblica.

Existem várias outras formas invisíveis de violência. Existe violência quando os camponeses são expulsos sumariamente das suas terras por gente poderosa e não possuem meios para defender os seus direitos. Existe uma violência contida quando, perante o agente corrupto da autoridade, não nos surge outra saída senão o suborno. Existe, enfim, a violência terrível que é o vivermos com medo.

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Em pa√≠ses cultos e com uma no√ß√£o definida de liberdade, rep√ļblica e monarquia constitucionais s√£o tabuletas anunciando uma s√≥ mercadoria.

As Duas Faces da Ambição

A ambi√ß√£o √© como a b√≠lis, humor que torna os homens activos ardentes, cheios de alacridade, e movimentados, se n√£o for obstru√≠da. Mas se for obstru√≠da e n√£o tiver curso livre, come√ßa a ser adusta e portanto maligna e venenosa. Assim tamb√©m os homens ambiciosos, se encontram caminhos abertos para a sua ascens√£o e continuam a progredir, s√£o mais negociosos do que perigosos; mas se forem contrariados nos seus desejos, tornam-se secretamente descontentes, e projectam mau-olhado sobre os outros homens e sobre as coisas; alegram-se apenas quando as coisas correm mal, o que √© a pior condi√ß√£o no servidor de um pr√≠ncipe ou de uma rep√ļblica.

Conquista e Governação

Quando os estados que se conquistam t√™m a tradi√ß√£o de viver segundo as suas leis e em liberdade, para a sua conserva√ß√£o existem tr√™s op√ß√Ķes: a primeira √© a sua destrui√ß√£o; a segunda √© ir para l√° viver o pr√≠ncipe conquistador; e a terceira consiste em deix√°-los viver de acordo com as suas leis, mas exigindo-lhes um tributo e criando no seu seio uma oligarquia que vos garanta a sua fidelidade. Porque, sendo este novo poder uma cria√ß√£o daquele pr√≠ncipe, sabem os seus mandat√°rios que n√£o podem sobreviver sem a sua amizade e apoio, tudo havendo de fazer para manter o novo regime. E mais facilmente se conserva uma cidade habituada a viver livre atrav√©s do consenso dos seus cidad√£os do que de qualquer outro modo.
(…) Na verdade, o √ļnico modo seguro de conservar uma cidade conquistada √© a sua destrui√ß√£o. Quem se torna senhor de uma cidade habituada a viver livre e a n√£o desfa√ßa, pode preparar-se para ser por ela desfeito, porque sempre encontrar√£o grande receptividade no seio da rebeli√£o a recorda√ß√£o da liberdade e das antigas institui√ß√Ķes, as quais nem pela ac√ß√£o do tempo nem pela concess√£o de benesses se apagar√£o da sua mem√≥ria. O que quer que se fa√ßa ou se disponha,

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A Liberdade só Existe com Lei e Poder

Liberdade e lei (pela qual a liberdade √© limitada) s√£o os dois eixos em torno dos quais gira a legisla√ß√£o civil. Mas, a fim de que a lei seja eficaz, em vez de ser uma simples recomenda√ß√£o, deve ser acrescentado um meio-termo, o poder, que, ligado aos princ√≠pios da liberdade, garanta o sucesso dos da lei. √Č poss√≠vel conceber apenas quatro formas de combina√ß√£o desse √ļnico elemento com os dois primeiros:
A. Lei e liberdade sem poder (Anarquia).
B. Lei e poder sem liberdade (Despotismo).
C. Poder sem liberdade nem lei (Barb√°rie).
D. Poder com liberdade e lei (Rep√ļblica).

H√° muito poucas rep√ļblicas no mundo, e mesmo assim elas devem a liberdade aos seus rochedos ou ao mar que as defende. Os homens s√≥ raramente s√£o os dignos de se governar a si mesmos.

Assim como seria rid√≠culo chamar o filho do nosso alfaiate ou do nosso sapateiro, para que nos fizessem um fato ou umas botas, n√£o tendo eles aprendido o of√≠cio; assim tamb√©m seria rid√≠culo consentir ou admitir no governo da Rep√ļblica os filhos daqueles var√Ķes, que governaram com acerto ou prud√™ncia, n√£o tendo eles a mesma capacidade dos pais.

A Miss√£o da Assembleia da Rep√ļblica

Se ontem se podia afirmar que a miss√£o hist√≥rica da Assembleia Constituinte consistia em dar viabilidade √† democracia em Portugal, hoje podemos dizer que sobre a Assembleia da Rep√ļblica recai o essencial da tarefa de a concretizar na pr√°tica do Estado que a recente Constitui√ß√£o reformulou. (…) A Assembleia da Rep√ļblica tem de vir a ser a consci√™ncia pol√≠tica vis√≠vel deste Povo, tornando-se num espelho fiel das suas necessidades e anseios, das suas dificuldades e esperan√ßas e, ao mesmo tempo, no centro impulsionador da ac√ß√£o colectiva. (…) A Assembleia da Rep√ļblica tem de ser o espa√ßo da cr√≠tica justa e l√ļcida ao Governo e √† administra√ß√£o p√ļblica e da den√ļncia oportuna das situa√ß√Ķes que intoleravelmente oprimem, exploram e alienam a pessoa humana, lembrando tamb√©m a cada momento o que, sendo exequ√≠vel, ainda n√£o foi feito no dom√≠nio da a√ß√£o do Estado e dos poderes locais.

Promulgar leis, e n√£o propugnar por essas leis, fazendo que se guardem, mais √© vitup√©rio do legislador do que administra√ß√£o da rep√ļblica.

Liberdade Ilusória

A forma √© sempre aus√™ncia de liberdade, mesmo quando √© desejada. Por isso, em nenhuma forma de Estado, mesmo na aparentemente mais livre, a no√ß√£o filos√≥fica ou mesmo pol√≠tica de liberdade pode ser transposta para a realidade. Em si, pois, a rep√ļblica √© t√£o pouco sin√≥nima de liberdade como a monarquia – mesmo absoluta – √© sin√≥nimo de falta de liberdade. A diferen√ßa entre as formas de Estado reside sempre no ritual, e o ritual √© sempre determinado, em √ļltima an√°lise, pela personalidade daquele que est√° no cimo (quer seja imperador ou presidente).

Cada pa√≠s tem os her√≥is que quer. Em Portugal, um indiv√≠duo que ficou em terceiro lugar na F√≥rmula 1, numa corrida em que s√≥ acabaram cinco carros, recebe uma Comenda do Presidente da Rep√ļblica. Temos 20 mil her√≥is nacionais condecorados pelos Presidentes da Rep√ļblica, desde o 25 de Abril.

Somos Cidadãos Sem Laços de Cidadania

√Č escusado. Em nenhuma √°rea do comportamento social conseguimos encontrar um denominador comum que nos torne a conviv√™ncia harmoniosa. Procedemos em todos os planos da vida colectiva como figadais advers√°rios. Guerreamo-nos na pol√≠tica, na literatura, no com√©rcio e na ind√ļstria. Onde est√£o dois portugueses est√£o dois concorrentes hostis √† Presid√™ncia da Rep√ļblica, √† chefia dum partido, √† ger√™ncia dum banco, ao comando de uma corpora√ß√£o de bombeiros. N√£o somos capazes de reconhecer no vizinho o talento que nos falta, as virtudes de que carecemos. Diante de cada sucesso alheio ficamos transtornados. E vingamo-nos na s√°tira, na mordacidade, na maledic√™ncia. Nas cidades ou nas aldeias, por f√°s e por nefas, n√£o h√° ningu√©m sem alcunha, a todos √© colado um rabo-leva pejorativo. Quem quiser conhecer a natureza do nosso relacionamento, leia as pol√©micas que trav√°mos ao longo dos tempos. S√£o reveladoras. A celebrada carta de E√ßa a Camilo ou a tamb√©m conhecida deste ao conselheiro Forjaz de Sampaio d√£o a medida exacta da verrina em que nos comprazemos no trato di√°rio. Gregariamente, somos um somat√≥rio de cidad√£os sem la√ßos de cidadania.

Despotismo pode governar sem f√©, mas liberdade n√£o pode. Religi√£o √© muito mais necess√°ria nas rep√ļblicas que se estabeleceram em cores brilhantes, que na monarquia que eles atacam, e √© mais necess√°ria nas rep√ļblicas democr√°ticas do que em qualquer outra. Como ser√° poss√≠vel aquela sociedade escapar da destrui√ß√£o, se o n√≥ moral n√£o √© fortalecido em propor√ß√£o ao quanto o n√≥ pol√≠tica √© relaxado? E o que pode ser feito com pessoas cujos pr√≥prios mestres s√£o, ou se eles n√£o s√£o, submissos √† Divindade?

Quando eu era crian√ßa, disseram-me que qualquer um poderia ser Presidente da Rep√ļblica. Estou come√ßando a acreditar.

O supremo estado honroso para um homem superior √© n√£o saber quem √© o chefe de Estado do seu pa√≠s, ou se vive sob monarquia ou sob rep√ļblica.

A Vaidade Cega a Sabedoria

Os s√°bios da terra n√£o s√£o os mais pr√≥prios para o governo dela. As Rep√ļblicas, que se fundaram, ou se quiseram governar por s√°bios, perderam-se, acabaram-se; temos not√≠cia delas pelo que foram, e n√£o pelo que s√£o. (…) As maiores crueldades, ou foram feitas, ou aconselhadas pelos S√°bios; estes quando persuadem o mal, √© com tanta veem√™ncia, e t√£o eficazmente, que as gentes na boa f√©, buscam, e particam esse mal, como por entusiasmo, e sem advertirem nele. A impiedade, √© uma das coisas que a ci√™ncia ensina; n√£o porque seja o seu objecto, ou instituto, mas porque quando a impiedade √© √ļtil, √† for√ßa de a ornar, se lhe tira o horror. A vaidade das ci√™ncias n√£o consente, que haja cousa de que ela n√£o possa, nem se saiba aproveitar.
Os erros comummente s√£o partos da sabedoria humana; o errar propriamente √© dos s√°bios, porque o erro sup√Ķe conselho, e premedita√ß√£o; os ignorantes qu√°si que obram por instinto; a ci√™ncia sabe legitimar o erro, a ignor√Ęncia n√£o; por isso nesta n√£o h√° perigo de que ningu√©m o aprove; ao passo que naquela h√° o perigo de que a multid√£o o siga. O erro na m√£o de um s√°bio √© como uma lan√ßa penetrante,

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