Cita√ß√Ķes sobre Democracia

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A democracia est√° efectivamente em crise, por m√ļltiplas raz√Ķes. Entre elas, porque os Estados nacionais est√£o a ser corro√≠dos nos seus poderes tradicionais pela globaliza√ß√£o econ√≥mica e suas consequ√™ncias.

Tradi√ß√£o significa conceder votos √† mais obscura de todas as classes: nossos ancestrais. √Č a democracia dos mortos. A tradi√ß√£o recusa submeter-se a essa arrogante oligarquia que meramente ocorre estar andando por a√≠.

A democracia se estabelece quando os pobres (‘hoip√©netes’), tendo vencido seus inimigos, massacram alguns, banem os outros e partilham igualmente com os restantes o governo e as magistraturas.

A democracia surgiu quando, devido ao facto de que todos s√£o iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.

As tirani­as, efetivamente, umas se estabeleceram deste modo, quando já as cidades tinham crescido; outras, antes isto, surgiram de reis que se apartaram dos costumes de seus antepassados e aspiravam a um comando mais despótico. Outras, dos cidadãos eleitos para as magistraturas supremas, pois antigamente as democracias estabeleciam para muito tempo os cargos civis e religiosos; outras surgiam das oligarquias quando elegiam a um só com poder soberano para as mais importantes magistraturas.

O direito constitucional brasileiro aboliu a pena de morte e a democracia do revólver avocou-a para o seu uso.

O Desejo de Discutir

Se as discuss√Ķes pol√≠ticas se tornam facilmente in√ļteis, √© porque quando se fala de um pa√≠s se pensa tanto no seu governo como na sua popula√ß√£o, tanto no Estado como na no√ß√£o de Estado enquanto tal. Pois o Estado como no√ß√£o √© uma coisa diferente da popula√ß√£o que o comp√Ķe, igualmente diferente do governo que o dirige. √Č qualquer coisa a meio caminho entre o f√≠sico e o metaf√≠sico, entre a realidade e a ideia.
√ą a esse g√©nero de estirilidade que est√£o geralmente condenadas, tal como acontece com as discuss√Ķes pol√≠ticas, as que incidem sobre a religi√£o, pois a religi√£o pode ser sin√≥nima de dogmas, ou de ritual, ou referir-se a posi√ß√Ķes pessoais do indiv√≠duo sobre quest√Ķes ditas eternas, o infinito e a eternidade, problemas do livre arb√≠trio e da responsabilidade ou, como se diz tamb√©m: Deus.
E o mesmo acontece com as discuss√Ķes que t√™m a ver com a maior parte dos assuntos abstractos, sobretudo a √©tica e os temas filos√≥ficos, mas tamb√©m com campos de an√°lise mais restritos, incidindo sobre os problemas mais imediatos, como por exemplo o socialismo, o capitalismo, a aristocracia, a democracia, etc…, em que as no√ß√Ķes s√£o tomadas tanto no sentido amplo como no restrito,

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Eu esperava que com o colapso do comunismo a social-democracia e a democracia crist√£ pudessem desenvolver o projecto europeu. Mas os americanos pensaram o contr√°rio. Foram eles que lan√ßaram a globaliza√ß√£o desregulada, o neoliberalismo como ideologia √ļnica e que fizeram cair os partidos socialistas, sociais-democratas e democratas-crist√£os.

Fomos Vítimas de uma Ilusão

N√£o creio que tenhamos falhado. Fomos v√≠timas de uma ilus√£o que n√£o foi s√≥ nossa, a de que Portugal fosse capaz de arrancar-se √† ¬ętristeza vil e apagada¬Ľ em que mais ou menos sempre tem vivido. Imagin√°mos que seria poss√≠vel tornarmo-nos melhores do que √©ramos, e foi tanto maior o tamanho da decep√ß√£o quanto era imensa a esperan√ßa. Ficou a democracia, dizem-nos. A democracia pode ser muito, pouco ou quase nada. Escolha cada qual o que lhe pare√ßa corresponder melhor √† situa√ß√£o do pa√≠s…

A democracia representativa est√° em crise, porque ela √© s√≥ e pouco representativa. √Č muito fechada √†s elites que se cooptam e se reproduzem, n√£o se abre convenientemente √† sociedade civil e aos cidad√£os, que devem ser obrigados a participar na decis√£o sobre as grandes quest√Ķes.

O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.

O Nosso Infinito

H√° ou n√£o um infinito fora de n√≥s? √Č ou n√£o √ļnico, imanente, permanente, esse infinito; necessariamente substancial pois que √© infinito, e que, se lhe faltasse a mat√©ria, limitar-se-ia √†quilo; necess√°riamente inteligente, pois que √© infinito, e que, se lhe faltasse a intelig√™ncia, acabaria ali? Desperta ou n√£o em n√≥s esse infinito a ideia de ess√™ncia, ao passo que n√≥s n√£o podemos atribuir a n√≥s mesmos sen√£o a ideia de exist√™ncia? Por outras palavras, n√£o √© ele o Absoluto, cujo relativo somos n√≥s?
Ao mesmo tempo que fora de n√≥s h√° um infinito n√£o h√° outro dentro de n√≥s? Esses dois infinitos (que horroroso plural!) n√£o se sobrep√Ķem um ao outro? N√£o √© o segundo, por assim dizer, subjacente ao primeiro? N√£o √© o seu espelho, o seu reflexo, o seu eco, um abismo conc√™ntrico a outro abismo? Este segundo infinito n√£o √© tamb√©m inteligente? N√£o pensa? N√£o ama? N√£o tem vontade? Se os dois infinitos s√£o inteligentes, cada um deles tem um princ√≠pio volante, h√° um eu no infinito de cima, do mesmo modo que o h√° no infinito de baixo. O eu de baixo √© a alma; o eu de cima √© Deus.
P√īr o infinito de baixo em contacto com o infinito de cima,

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As Fraquezas dos Sistemas Partid√°rios

Com os que se intitulam democracias parlamentares ou partid√°rias, quem quer, examinando o funcionamento efectivo das institui√ß√Ķes, podo constituir tr√™s grupos. O primeiro √© daqueles muito raros Estados em que os partidos pouco numerosos permitem a forma√ß√£o de maiorias homog√©neas, que se sucedem no poder, sem impedir de agir, quando na oposi√ß√£o, o governo quo governa. O segundo √© o daqueles em que a vida partid√°ria √© t√£o intensa e intolerante que as muta√ß√Ķes governamentais se fazem frequentemente por meio de revolu√ß√Ķes ou golpes de Estado, no fundo a nega√ß√£o do mesmo princ√≠pio em que pretendem apoiar-se. H√° um terceiro grupo em que a parcela√ß√£o partid√°ria e a exig√™ncia constitucional da maioria parlamentar se conjugam para ter em permanente risco os minist√©rios, precipitar as demiss√Ķes, alongar as crises, paralisar os governos, condenados √† inac√ß√£o e √†s f√≥rmulas de compromisso que nem sempre ser√£o as mais convenientes ao interesse nacional. Assim, uns esperam as elei√ß√Ķes; outros, a revolu√ß√£o; os √ļltimos, as crises, como possibilidades de governo.

A democracia aprende-se pelo exerc√≠cio e constr√≥i-se por meios democr√°ticos. O exerc√≠cio da democracia significa, aqui e agora: audi√™ncia ao Povo, iniciativa popular, participa√ß√£o institucionalizada de todos na cria√ß√£o das condi√ß√Ķes estruturais da sua implanta√ß√£o.

A maior ameaça à democracia, à justiça socioeconómica e ao crescimento económico neste país é o controlo monopolista de algumas empresas sobre a economia.

A Miss√£o da Assembleia da Rep√ļblica

Se ontem se podia afirmar que a miss√£o hist√≥rica da Assembleia Constituinte consistia em dar viabilidade √† democracia em Portugal, hoje podemos dizer que sobre a Assembleia da Rep√ļblica recai o essencial da tarefa de a concretizar na pr√°tica do Estado que a recente Constitui√ß√£o reformulou. (…) A Assembleia da Rep√ļblica tem de vir a ser a consci√™ncia pol√≠tica vis√≠vel deste Povo, tornando-se num espelho fiel das suas necessidades e anseios, das suas dificuldades e esperan√ßas e, ao mesmo tempo, no centro impulsionador da ac√ß√£o colectiva. (…) A Assembleia da Rep√ļblica tem de ser o espa√ßo da cr√≠tica justa e l√ļcida ao Governo e √† administra√ß√£o p√ļblica e da den√ļncia oportuna das situa√ß√Ķes que intoleravelmente oprimem, exploram e alienam a pessoa humana, lembrando tamb√©m a cada momento o que, sendo exequ√≠vel, ainda n√£o foi feito no dom√≠nio da a√ß√£o do Estado e dos poderes locais.

Na democracia, um partido sempre dedica suas principais energias tentando provar que o outro partido não está preparado para governar. Em geral, ambos são bem-sucedidos e têm razão.