Textos sobre Leis

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Textos de leis escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.

Tudo Est√° ao Nosso Alcance

A vida traz a cada um a sua tarefa e, seja qual for a ocupa√ß√£o escolhida, √°lgebra, pintura, arquitectura, poesia, com√©rcio, pol√≠tica ‚ÄĒ todas est√£o ao nosso alcance, at√© mesmo na realiza√ß√£o de miraculosos triunfos, tudo na depend√™ncia da selec√ß√£o daquilo para que temos aptid√£o: comece pelo come√ßo, prossiga na ordem certa, passo a passo. √Č t√£o f√°cil retorcer √Ęncoras de ferro e talhar canh√Ķes como entrela√ßar palha, t√£o f√°cil ferver granito como ferver √°gua, se voc√™ fizer tudo na ordem correcta. Onde quer que haja insucesso √© porque houve titubeio, houve alguma supersti√ß√£o sobre a sorte, algum passo omitido, que a natureza jamais perdoa. Condi√ß√Ķes felizes de vida podem ser obtidas nos mesmos termos. A atrac√ß√£o que elas suscitam √© a promessa de que est√£o ao nosso alcance. As nossas preces s√£o profetas. √Č preciso fidelidade; √© preciso ades√£o firme. Qu√£o respeit√°vel √© a vida que se aferra aos seus objectivos! As aspira√ß√Ķes juvenis s√£o coisas belas, as suas teorias e planos de vida s√£o leg√≠timos e recomend√°veis: mas voc√™ ser√° fiel a eles? Nem um homem sequer, receio eu, naquele p√°tio repleto de gente, ou n√£o mais que um em mil. E, se tentar cobrar deles a trai√ß√£o cometida,

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Interpretação Facciosa

Coment√°rios geram coment√°rios, e explica√ß√Ķes d√£o novos motivos para explica√ß√Ķes. [… ] N√£o ocorre com frequ√™ncia que um homem de capacidade comum entende muito bem um texto ou uma lei que ele l√™ at√© que v√° consultar um comentarista ou procure conselheiros, os quais, quando tiverem terminado de lhe explicar, fazem as palavras n√£o significar coisa alguma ou significar o que ele desejar?
(…) H√°s-de concordar comigo, creio, que n√£o existe coisa alguma em que os homens mais se enganam e desencaminham outros do que na leitura e escrita de livros, [mas] n√£o discutirei se os escritores desencaminham os leitores ou vice-versa: pois parecem ambos dispostos a enganar e ser enganados.

Virtudes Inconscientes

Todas as qualidades pessoais de que um homem tem consci√™ncia – sobretudo quando sup√Ķe que os que o rodeiam as v√™em, que saltam aos olhos dos outros -, est√£o submetidas a leis da evolu√ß√£o completamente diferentes daquelas que regem as qualidades que ele conhece mal ou n√£o conhece, as qualidades que a sua finura dissimula ao observador mais subtil e que parecem entrincheirar-se atr√°s da cortina do nada. Assim como a delicada gravura que esculpe a escama da serpente: seria um erro ver nela ou uma arma ou um ornamento, porque s√≥ √© poss√≠vel descobri-la ao microsc√≥pio, por consequ√™ncia com um olho cuja pot√™ncia √© devida a tais artif√≠cios que os animais para os quais ela teria por sua vez servido de arma ou de ornamento n√£o possuem semelhante!
As nossas qualidade morais visíveis e, nomeadamente, aquelas que nós acreditamos serem tais, seguem o seu caminho; e as do mesmo nome que se não vêem, que não podem portanto servir-nos de arma ou de ornamento, seguem assim o seu caminho, provavelmente completamente diferente, decoradas de linhas, de finuras e de esculturas que poderiam talvez dar prazer a um deus munido com um microscópio divino. Eis por exemplo o nosso zelo,

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O Princípio da Simpatia e Antipatia

O princípio da simpatia e antipatia tende ao máximo a pecar por severidade excessiva. Tende ele a aplicar castigo em muitos casos em que é injusto fazê-lo, e, em casos em que se justifica uma punição, a aplicar severidade maior do que a merecida. Não existe acto algum imaginável, por mais trivial e por menos censurável que seja, que o princípio da simpatia e antipatia não encontre algum motivo para punir. Quer se trate de diferenças de gosto, quer se trate de diferenças de opinião, sempre se encontra motivo para punir. Não existe nenhum desacordo, por mais trivial que seja, que a perseverança não consiga transformar num incidente sério. Cada qual se torna, aos olhos do seu semelhante, um inimigo e, se a lei o permitir, um criminoso. Este é um dos aspectos sob os quais a espécie humana se distingue Рpara seu desabono Рdos animais.
Por princ√≠pio de simpatia e antipatia entendo o princ√≠pio que aprova ou desaprova certas ac√ß√Ķes, n√£o na medida em que estas tendem a aumentar ou a diminuir a felicidade da parte interessada, mas simplesmente pelo facto de que algu√©m se sente disposto a aprov√°-las ou reprov√°-las.Os partid√°rios deste princ√≠pio mant√™m que a aprova√ß√£o ou a reprova√ß√£o constituem uma raz√£o suficiente em si mesma,

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Virtude Representa Muito Mais que Bondade

Parece-me que a virtude √© coisa diferente e mais nobre do que as inclina√ß√Ķes para a bondade que nascem em n√≥s. As almas bem ajustadas por si mesmas e bem nascidas seguem o mesmo andamento e apresentam nas suas a√ß√Ķes a mesma apar√™ncia que as virtuosas. Por√©m a virtude significa n√£o sei qu√™ de maior e mais activo do que, por uma √≠ndole favorecida, deixar-se conduzir docemente e tranquilamente na esteira da raz√£o. Aquele que com uma do√ßura e complac√™ncia naturais menosprezasse as ofensas recebidas faria coisa mui bela e digna de louvor; mas aquele que, espica√ßado e ultrajado at√© o √Ęmago por uma ofensa, se armasse com as armas da raz√£o contra o furio¬≠so apetite de vingan√ßa e ap√≥s um grande conflito finalmen¬≠te o dominasse, sem a menor d√ļvida seria muito mais. Aquele agiria bem, e este virtuosamente: uma ac√ß√£o poder-¬≠se-ia dizer bondade; a outra, virtude, pois parece que o nome de virtude pressup√Ķe dificuldade e oposi√ß√£o, e que ela n√£o pode se exercer sem combate. Talvez seja por isso que chamamos Deus de bom, forte e liberal, e justo; mas n√£o O chamamos de virtuoso: Os Seus actos s√£o todos natu¬≠rais e sem esfor√ßo.
Metelo, o √ļnico de todos os senadores romanos a se ter proposto,

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A √önica Coisa Duradoura Que Podes Criar

A mam√£ costumava dizer-lhe que tinha muita pena. As pessoas tinham andado a trabalhar durante tantos anos para fazer do mundo um s√≠tio organizado e seguro. Ningu√©m percebera como ele se iria tornar aborrecido. Com todo o mundo dividido em propriedades, com os limites de velocidade e as divis√Ķes por zonas, com tudo regulado e tributado, com todas as pessoas analisadas e recenseadas e rotuladas e registadas. Ningu√©m tinha deixado muito espa√ßo para a aventura, exceptuando, talvez, a do g√©nero que se pode comprar. Numa montanha-russa. Num cinema. No entanto, isso seria sempre uma excita√ß√£o falsa. Sabes que os dinossauros n√£o v√£o comer os m√≠udos. Os referendos recusaram com os seus votos qualquer hip√≥tese de um desastre falso ainda maior. E porque n√£o existe a possibilidade de um desastre verdadeiro, ficamos sem nenhuma hip√≥tese de termos uma salva√ß√£o verdadeira. Entusiasmo verdadeiro. Excita√ß√£o a s√©rio. Alegria. Descoberta. Inven√ß√£o.
As leis que nos dão segurança, estas mesmas leis condenam-nos ao aborrecimento. Sem acesso ao verdadeiro caos, nunca teremos paz verdadeira.

A n√£o ser que tudo possa ficar pior, nunca poder√° ficar melhor.
Isto eram tudo coisas que a mam√£ lhe costumava dizer.
E dizia-lhe mais:

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Compreender e Unir

J√° s√£o em n√ļmero demasiado os que vieram ao mundo para combater e separar; o progresso e valor de cada seita e de cada grupo dependeram talvez desta atitude descriminadora e intransigente; aceitemos como o melhor que foi poss√≠vel tudo o que nos apresenta o passado; mas procuremos que seja outra a atitude que tomarmos; lancemos sobre a terra uma semente de renova√ß√£o e de √≠ntimo aperfei√ßoamento.
Reservemos para n√≥s a tarefa de compreender e unir; busquemos em cada homem e em cada povo e em cada cren√ßa n√£o o que nela existe de adverso, para que se levantem as barreiras, mas o que existe de comum e de abord√°vel, para que se lancem as estradas da paz; empreguemos toda a nossa energia em estabelecer um m√ļtuo entendimento; ponhamos de lado todo o instinto de particularismo e de luta, alarguemos a todos a nossa simpatia.
Reflitamos em que são diferentes os caminhos que toma cada um para seguir em busca da verdade, em que muitas vezes só um antagonismo de nomes esconde um acordo real. Surja à luz a íntima corrente tanta vez soterrada e nela nos banhemos. Aprendamos a chamar irmão ao nosso irmão e façamos apelo ao nosso maior esforço para que se não quebre a atitude fraternal,

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O Valor dado pela Vaidade

A fortuna nos disp√Ķe para a alegria, mas n√£o √© s√≥ o que causa; a desgra√ßa conduz para a tristeza, por√©m n√£o √© s√≥, o que a motiva; antes parece que h√° uma certa por√ß√£o de alegria, e de tristeza, que h√°-de passar por n√≥s precisamente; a fortuna, e a desgra√ßa n√£o a produz, s√≥ a desperta. Tudo nos √© dado como por conta: a vida, a fortuna, a desgra√ßa, a alegria, e a tristeza; em tudo h√° um ponto certo, e fixo; a vaidade que governa todas as paix√Ķes, em umas aumenta a actividade, em outras diminui; e todas recebem o valor, que a vaidade lhes d√°.
Estamos no mundo para ser alvos do tempo; e deste todas as mudanças não se dirigem a nós, dirigem-se à nossa vaidade: os sucessos fazem efeito em nós, porque primeiro o fazem na nossa vaidade; de sorte que um homem sem vaidade seria o mesmo que um homem insensível; o prazer, e o desgosto, que não vêm das primeiras leis da natureza, são vãos em si mesmos, de instituição política, e unicamente criadoras de vaidade.

Escravizados ao Além

Acabar com a morte como agonia di√°ria da humanidade √© talvez o maior bem que se pode fazer hoje ao homem. O cristianismo transformou a vida numa cruz, porque lhe p√īs a consci√™ncia da morte √† cabeceira. E crentes e ateus vivem no mesmo terror. Ora a ideia terr√≠fica do fim n√£o √© uma condi√ß√£o fisiol√≥gica, nem mesmo intelectual do homem. Nem os Gregos, nem os Romanos, por exemplo, sentiam a morte com a irrepar√°vel ang√ļstia que nos r√≥i. √Č for√ßoso, pois, que se arranquem as ra√≠zes desta dor, custe o que custar. Escravizados ao al√©m, os nossos dias aqui n√£o podem ter liberdade nem alegria. Qualquer doutrina que nega ao homem o direito de ser pleno na sua f√≠sica dura√ß√£o, √© uma doutrina de castra√ß√£o e de aniquilamento. Ir buscar ao post-mortem as leis que devem limitar a expans√£o abusiva da personalidade, √© o artif√≠cio mais desgra√ßado que se podia inventar. Pregue-se e exija-se do indiv√≠duo medida e disciplina, mas que nas√ßam da sua pr√≥pria harmonia. Institua-se uma √©tica com ra√≠zes no mesmo ch√£o onde o homem caminha.

Uma Revolução Mental e Moral nos Portugueses

As ideias que, no modo de ver do Governo, devem constituir as bases do futuro estatuto constitucional n√£o s√£o s√≥ para ser aceites pela nossa intelig√™ncia, mas para ser sentidas, vividas, executadas. Passadas para uma Constitui√ß√£o, n√£o vamos julgar ter encontrado o rem√©dio de todos os males pol√≠ticos. Mortas, enterradas em textos de lei, podem ser inofensivas ‚ÄĒ o que √© j√° uma vantagem, porque outras o n√£o s√£o ‚ÄĒ mas n√£o ser√£o eficazes. As leis, verdadeiramente, fazem-nas os homens que as executam, e acabam por ser na pr√°tica, por debaixo do v√©u da sua pureza abstracta, o espelho dos nossos defeitos de entendimento e dos nossos desvios de vontade.
√Č este o motivo por que, sempre que olho para o futuro, para a consolida√ß√£o e prosseguimento do que se h√° feito em favor da ordem, da disciplina, da economia e do progresso do Pa√≠s, eu vejo nitidamente n√£o se estar construindo nada de s√≥lido fora de uma revolu√ß√£o mental e moral nos portugueses de hoje, e de uma cuidadosa prepara√ß√£o das gera√ß√Ķes de amanh√£. Eu pergunto se na alma dos que dizem acompanhar-nos h√° o amor da P√°tria at√© ao sacrif√≠cio, o desejo de bem servir, a vontade de obedecer ‚ÄĒ √ļnica escola para aprender a mandar ‚ÄĒ,

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A Superação do Animal

A fera que h√° em n√≥s precisa que se lhe minta; a moral √© mentira for√ßada, para que n√£o sejamos dilacerados por ela. Sem os erros, que se encontram nas suposi√ß√Ķes da moral, o homem teria permanecido animal. Assim, por√©m, tomou-se por algo de mais elevado e imp√īs-se leis mais severas. Tem, por isso, um √≥dio contra os est√°dios que permaneceram mais pr√≥ximos da animalidade: donde se h√°-de explicar o antigo desprezo pelo escravo, como por um n√£o-homem, como por uma coisa.

As Boas Resolu√ß√Ķes

As boas resolu√ß√Ķes s√£o sempre tentativas de interferir com as leis cient√≠ficas. Prov√™m da pura vaidade. O seu resultado √© absolutamente nulo. Proporcionam-nos, uma vez por outra, uma dessas voluptuosas emo√ß√Ķes est√©reis que produzem um certo encanto nos fracos. √Č tudo o que podemos dizer em sua defesa. N√£o passam de cheques que os homens sacam sobre um banco onde n√£o t√™m conta aberta.

Civilização Construída ao Acaso

A civiliza√ß√£o moderna encontra-se em m√° posi√ß√£o porque n√£o nos conv√©m. Foi constru√≠da sem conhecimento da nossa verdadeira natureza. Deve-se ao capricho das descobertas cient√≠ficas, do apetite dos homens, das suas ilus√Ķes, das suas teorias e dos seus desejos. Apesar de ter sido edificada por n√≥s, n√£o foi feita √† nossa medida.
Na verdade, √© evidente que a ci√™ncia n√£o seguiu nenhum plano. Desenvolveu-se ao acaso, com o nascimento de alguns homens de g√©nio, a forma do seu esp√≠rito e o caminho que tomou a sua curiosidade. N√£o se inspirou de modo nenhum no desejo de melhorar o estado dos seres humanos. As descobertas produziram-se ao sabor da intui√ß√£o dos cientistas e das circunst√Ęncias mais ou menos fortuitas das suas carreiras.
Se Galileu, Newton ou Lavoisier tivessem aplicado os poderes do seu espírito ao estudo do corpo e da consciência, talvez o nosso mundo fosse diferente do que é hoje. Os cientistas ignoram para onde vão. São guiados pelo acaso, por raciocínios subtis, por uma espécie de clarividência. Cada um deles é um mundo à parte, governado pelas suas próprias leis. De tempos a tempos, certas coisas, obscuras para os outros, tornam-se claras para eles. Em geral, as descobertas são feitas sem nenhuma revisão das consequências.

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Direito não é Lógica

A vida do direito n√£o tem sido a l√≥gica; tem sido a experi√™ncia. As necessidades sentidas em cada √©poca, a moral e as teorias pol√≠ticas dominantes, as intui√ß√Ķes da pol√≠tica p√ļblica expressas ou inconscientes, mesmo os preconceitos que os ju√≠zes partilham com os seus concidad√£os t√™m contado mais do que o silogismo na determina√ß√£o das leis pelas quais os homens devem ser regidos. O direito incorpora a hist√≥ria do desenvolvimento duma na√ß√£o ao longo de muitos s√©culos e n√£o pode ser tratado como se contivesse apenas os axiomas e as regras dum livro de matem√°tica. Para sabermos o que ele √© temos de saber o que ele foi e o que ele tem tend√™ncia a ser no futuro.

Bem Supremo e Raz√£o

Quando a experi√™ncia me ensinou que os acontecimentos ordin√°rios da vida s√£o f√ļteis e v√£os e me apercebi de que tudo que era para mim causa ou objecto de receio n√£o tem em si mesmo nada de bom ou de mau, a n√£o ser na medida da como√ß√£o que excita na alma, resolvi, finalmente, indagar se existia um bem verdadeiro e suscept√≠vel de se comunicar, qualquer coisa enfim cuja descoberta e posse me trouxessem para sempre um j√ļbilo continuo e soberano.
(…) O que nos ocupa mais frequentemente na vida e que os homens, como pode concluir-se dos seus actos, consideram ser o bem supremo pode reduzir-se a três coisas: riqueza, fama, prazer dos sentidos.
Ora cada um deles distrai o espírito de tal modo que mal pode pensar noutro bem. (…)
РPelo prazer sensual se detém a alma como se repousasse num bem verdadeiro, o que a impede em absoluto de pensar noutra coisa; após o prazer vem a extrema tristeza, que, se não suspende o pensamento, perturba e embota. A busca da fama e da riqueza não absorve menos o espírito, sobretudo quando a riqueza é desejada por si mesma, conferindo-lhe, então, a categoria de bem supremo.

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Atenção aos Detalhes do Comportamento dos Outros

Devemos ter muito cuidado para n√£o emitir uma opini√£o demasiado favor√°vel de um homem que acabamos de conhecer; pelo contr√°rio, na maioria das vezes, seremos desiludidos, para nossa pr√≥pria vergonha ou at√© para nosso dano. A esse respeito, uma senten√ßa de S√©neca merece ser mencionada: Podem-se obter provas da natureza de um car√°cter tamb√©m a partir de miudezas. Justamente nestas √© que o homem, quando n√£o se procura conter, √© que revela o seu car√°cter. Nas ac√ß√Ķes mais insignificantes, em simples maneiras, pode-se ami√ļde observar o seu ego√≠smo ilimitado, sem a menor considera√ß√£o para com os outros e que, em seguida, embora dissimulado, n√£o se desmente nas grandes coisas.
N√£o se deve perder semelhante oportunidade. Quando algu√©m procede sem considera√ß√£o nos pequenos acontecimentos e circunst√Ęncias da vida di√°ria, intentando obter vantagens ou comodidade, em preju√≠zo de outrem, nas coisas em que se aplica a m√°xima de a lei n√£o se ocupa com ninharias, ou ainda apropriando-se do que existe para todos, etc., podemos convencer-nos de que no cora√ß√£o de tal indiv√≠duo n√£o reside justi√ßa alguma; ele ser√° um patife tamb√©m nas grandes situa√ß√Ķes, caso as suas m√£os n√£o sejam atadas pela lei e pela autoridade. N√£o lhe permitamos, pois,

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Vivemos Presos ao Nosso Passado e ao Nosso Futuro

A nós ligam-nos o nosso passado e o nosso futuro. Passamos quase todo o nosso tempo livre e também quanto do nosso tempo de trabalho a deixá-los subir e descer na balança. O que o futuro excede em dimensão, substitui o passado em peso, e no fim não se distinguem os dois, a meninice torna-se clara mais tarde, tal como é o futuro, e o fim do futuro já é de facto vivido em todos os nossos suspiros e assim se torna passado. Assim quase se fecha este círculo em cujo rebordo andamos. Bem, este círculo pertence-nos de facto, mas só nos pertence enquanto nos mantivermos nele; se nos afastarmos para o lado uma vez que seja, por distracção, por esquecimento, por susto, por espanto, por cansaço, eis que já o perdemos no espaço; até agora tínhamos tido o nariz metido na corrente do tempo, agora retrocedemos, ex-nadadores, caminhantes actuais, e estamos perdidos. Estamos do lado de fora da lei, ninguém sabe disso, mas todos nos tratam de acordo com isso.