Textos sobre Direito

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Textos de direito escritos por poetas consagrados, filósofos e outros autores famosos. Conheça estes e outros temas em Poetris.

Vida Ilusória

Ao mesmo tempo que a realidade é uma fábula, simulações e enganos são considerados como as verdades mais sólidas. Se os homens se detivessem a observar apenas as realidades, e não se permitissem ser enganados, a vida, comparada com as coisas que conhecemos, seria como um conto de fadas ou as histórias das Mil e Uma Noites.
Se respeitássemos apenas o que é inevitável e tem direito a ser, a música e a poesia ressoariam pelas ruas fora. Quando somos calmos e sábios, percebemos que só as coisas grandes e dignas têm existência permanente e absoluta, que os pequenos medos e os pequenos prazeres não passam de sombra da realidade, o que é sempre estimulante e sublime. Por fecharem os olhos e dormirem, por consentirem ser enganados pelas aparências, os homens em toda a parte estabelecem e confinam as suas vidas diárias de rotina e hábito em cima de fundações puramente ilusórias.

A Confiança é o Elo entre a Sociedade e a Amizade

Ainda que a sinceridade e a confiança estejam relacionadas, são, no entanto, diferentes: a sinceridade consiste em abrir o coração e em mostrarmo-nos tal como somos por amor da verdade. Odeia o disfarce e quer reparar as suas faltas, mesmo que para isso seja preciso diminui-las pelo valor da confissão. Quanto à confiança, esta não nos concede o mesmo grau de liberdade, as suas regras são mais rigorosas, requer mais prudência e moderação. Ora, nem sempre estamos livres para obedecer a estes requisitos. Não somos só nós, no que a ela diz respeito, que estamos envolvidos, porque os nossos interesses misturam-se quase sempre com os dos outros. Requer uma enorme justeza para não levar os nossos amigos a entregarem-se, pelo facto de nós nos termos entregado, como para lhes oferecer um presente, com a única intenção de aumentar o preço do que nós damos.
Fica-se sempre satisfeito com o facto de os outros depositarem confiança em nós porque é um tributo que oferecemos ao nosso mérito, é um depósito que fazemos à nossa confiança, são, enfim, fianças que lhes dão algum direito sobre nós, isto é, aceitamos uma certa dependência à qual nos sujeitamos voluntariamente. Não, não é minha intenção destruir com as minhas palavras a confiança,

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O Preço da Independência

Por outro foste preterido num banquete, num elogio, na audição de um conselho. Caso se trate de provas de consideração, que o teu coração se alegre por esse outro com tais provas ter sido distinguido. Se coisas más são, não te lamentes por não teres sido convidado para o banquete, não teres merecido o elogio, não terem recorrido ao teu conselho. Que não te esqueças nunca do seguinte: se nada fazes para obteres o que não depende de nós (ao contrário dos outros que assim procedem) de maneira nenhuma podes aspirar às mesmas vantagens.
Na verdade, como se pode reconhecer os mesmos direitos àquele que se atreve às coisas do mundo e àquele que as menospreza? Àquele que integra um séquito e àquele que o não integra? Àquele que elogia e louva e àquele que não louva nem elogia? Insaciável e injusto tu serás, se, não sendo pródigo no preço pelo qual tais coisas se vendem, essas mesmas coisas, que regalias são, pretendas receber graciosamente.

Sabes tu por quanto se vendem as alfaces? Supõe que por um óbolo, a mais pequena das moedas gregas. Qualquer um, então, é pródigo com o seu óbolo e sem mais adquire as alfaces.

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Diferentes Caminhos para uma Felicidade Sempre Insuficiente

O objectivo para o qual o princípio do prazer nos impele — o de nos tornarmos felizes — não é atingível; contudo, não podemos — ou melhor, não temos o direito — de desistir do esforço da sua realização de uma maneira ou de outra. Caminhos muito diferentes podem ser seguidos para isso; alguns dedicam-se ao aspecto positivo do objectivo, o atingir do prazer; outros o negativo, o evitar da dor. Por nenhum destes caminhos conseguimos atingir tudo o que desejamos. Naquele sentido modificado em que vimos que era atingível, a felicidade é um problema de gestão da libido em cada indivíduo. Não há uma receita soberana nesta matéria que sirva para todos; cada um deve descobrir por si qual o método através do qual poderá alcançar a felicidade. Toda a espécie de factores irá influenciar a sua escolha. Depende da quantidade de satisfação real que ele irá encontrar no mundo externo, e até onde acha necessário tornar-se independente dele. Por fim, na confiança que tem em si próprio do seu poder de modificar conforme os seus desejos. Mesmo nesta fase, a constituição mental do indivíduo tem um papel decisivo, para além de quaisquer considerações externas. O homem que é predominantemente erótico irá escolher em primeiro lugar relações emocionais com os outros;

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Os Eternos Descontentes

‘Para que serve viver? Tudo é vão! Viver é trilhar palha. Viver, é consumir-se sem se aquecer.’
Estas cantilenas gastas passam ainda por sabedoria; quanto mais velha mais cheira a bafio, mais honrada é. A podridão é também um título de nobreza.
Para as crianças é que é bom falar assim! Receiam o lume porque nele se queimaram. Há muita infantilidade nos antigos livros da sabedoria!
E o que trilha eternamentente palha, com que direito troça de quantos manejam o mangal? Seria preciso amordaçar tais loucos, – os que se sentam à mesa sem levar nada, nem sequer um bom apetite, e que blasfemam em seguida: ‘Tudo é vão’.
Mas comer bem e beber bem, ó meus irmãos, é uma arte que não tem nada de vão.

Reivindico o Meu Direito Próprio de Pensar

Queixas-te de teres aí falta de livros. Não interessa a quantidade, mas sim a qualidade: a leitura é proveitosa se for metódica, se apenas for variada torna-se um mero divertimento. Quem deseja chegar à meta que se propôs deve seguir um só caminho, e não vaguear por vários: de outro modo não viaja, deixa-se ir ao acaso.
(…) Confio, e muito, no pensamento dos grandes homens, mas reivindico o meu direito próprio de pensar. De resto eles não nos legaram verdades acabadas, mas sim sujeitas à investigação; e porventura teriam descoberto o essencial se não tivessem investigado também temas supérfluos. Mas gastaram tempo imenso em jogos de palavras, em discussões capciosas que aguçam inutilmente o engenho. Construimos argumentos tortuosos, empregamos termos de significação ambígua, finalmente desatamos toda a trama. Temos assim tanto tempo livre? Já sabemos como encarar a vida e a morte? O que devemos procurar, com todas as forças, é o modo de nos não deixarmos enganar pelas coisas, e não pelas palavras.
Para quê analisar as diferenças entre palavras sinónimas, que não causam dificuldade a ninguém a não ser em discussões de escola? As coisas enganam-nos: aprendamos a observá-las. Tomamos por bens coisas que o não são,

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A Fragilidade dos Valores

Todas as coisas «boas» foram noutro tempo más; todo o pecado original veio a ser virtude original. O casamento, por exemplo, era tido como um atentado contra a sociedade e pagava-se uma multa, por ter tido a imprudência de se apropriar de uma mulher (ainda hoje no Cambodja o sacerdote, guarda dos velhos costumes, conserva o jus primae noctis). Os sentimentos doces, benévolos, conciliadores, compassivos, mais tarde vieram a ser os «valores por excelência»; por muito tempo se atraiu o desprezo e se envergonhava cada qual da brandura, como agora da dureza.
A submissão ao direito: oh! que revolução de consciência em todas as raças aristocráticas quando tiveram de renunciar à vingança para se submeterem ao direito! O «direito» foi por muito tempo um vetitum, uma inovação, um crime; foi instituído com violência e opróbio.
Cada passo que o homem deu sobre a Terra custou-lhe muitos suplícios intelectuais e corporais; tudo passou adiante e atrasou todo o movimento, em troca teve inumeráveis mártires; por estranho que isto hoje nos pareça, já o demonstrei na Aurora, aforismo 18: «Nada custou mais caro do que esta migalha de razão e de liberdade, que hoje nos envaidece». Esta mesma vaidade nos impede de considerar os períodos imensos da «moralização dos costumes» que precederam a história capital e foram a verdadeira história,

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A Tirania do Sofrimento

O homem, quando sofre, faz uma ideia muito ideia muito especial do bem e do mal, ou seja, do bem que os outros lhe deveriam fazer e que ele pretende como se do seu sofrimento derivasse um qualquer direito a ser compensado, e do mal que pode fazer aos outros como se igualmente o seu sofrimento o autorizasse a praticá-lo. E se os outros não lhe fazem o bem quase por dever, ele acusa-os; e de todo o mal que ele faz, quase por direito, facilmente se desculpa.

O ímpio aceita um presente debaixo do manto para distorcer o direito

O ímpio aceita um presente debaixo do manto para distorcer o direito.

O Irracional no Amor

Se é ridículo beijar uma mulher feia, também é ridículo dar um beijo a uma beleza. A presunção de que amando de uma certa maneira se tem o direito de rir do vizinho que tem outra maneira de amar, não vale mais do que a arrogância de certo meio social. Tal soberba não põe ninguém ao abrigo do cómico universal, porque todos os homens se encontram na impossibilidade de explicar a praxe a que se submetem, a qual pretende ter um alcance universal, pretende significar que os amantes querem pertencer um ao outro por toda a eternidade, e, o que mais divertido é, pretende também convencê-los de que hão-de cumprir fielmente o juramento.
Que um homem rico, muito bem sentado na sua poltrona, acene com a cabeça, ou volte a cara para a direita e para a esquerda, ou bata fortemente com um pé no chão, e que, uma vez perguntado pela razão de tais actos, me responda: «não sei; apeteceu-me de repente; foi um movimento involuntário», compreendo isso muito bem. Mas se ele me respondesse o que costumam responder os amantes, quando lhes pedem que expliquem os seus gestos e as suas atitudes, se me dissesse que em tais actos consistia a sua maior felicidade,

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Poupar a Vontade

Em comparação com o comum dos homens, poucas coisas me atingem, ou, dizendo melhor, me prendem; pois é razoável que elas atinjam, contanto que não nos possuam. Tenho grande zelo em aumentar pelo estudo e pela reflexão esse privilégio de insensibilidade, que em mim é naturalmente muito saliente. Desposo – e consequentemente me apaixono por – poucas coisas. A minha visão é clara, mas detenho-a em poucos objectos; a sensibilidade, delicada e maleável. Mas a apreensão e aplicação, tenho-a dura e surda: dificilmente me envolvo. Tanto quanto posso, emprego-me todo em mim; porém mesmo nesse objecto eu refrearia e suspenderia de bom grado a minha afeição para que ela não se entregasse por inteiro, pois é um objecto que possuo por mercê de outrém e sobre o qual a fortuna tem mais direito do que eu. De maneira que até a saúde, que tanto estimo, ser-me-ia preciso não a desejar e não me dedicar a ela tão desenfreadamente a ponto de achar insuportáveis as doenças. Devemos moderar-nos entre o ódio e o amor à voluptuosidade; e Platão receita um caminho mediano de vida entre ambos.
Mas às paixões que me distraem de mim e me prendem alhures, a essas certamente me oponho com todas as minhas forças.

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A Racionalidade Irracional

Eu digo muitas vezes que o instinto serve melhor os animais do que a razão a nossa espécie. E o instinto serve melhor os animais porque é conservador, defende a vida. Se um animal come outro, come-o porque tem de comer, porque tem de viver; mas quando assistimos a cenas de lutas terríveis entre animais, o leão que persegue a gazela e que a morde e que a mata e que a devora, parece que o nosso coração sensível dirá «que coisa tão cruel». Não: quem se comporta com crueldade é o homem, não é o animal, aquilo não é crueldade; o animal não tortura, é o homem que tortura. Então o que eu critico é o comportamento do ser humano, um ser dotado de razão, razão disciplinadora, organizadora, mantenedora da vida, que deveria sê-lo e que não o é; o que eu critico é a facilidade com que o ser humano se corrompe, com que se torna maligno.

Aquela ideia que temos da esperança nas crianças, nos meninos e nas meninas pequenas, a ideia de que são seres aparentemente maravilhosos, de olhares puros, relativamente a essa ideia eu digo: pois sim, é tudo muito bonito, são de facto muito simpáticos,

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A Inexauribilidade do Presente

Sorvendo a borra da sua própria chávena, Sabbath levantou finalmente o olhar do submerso erro crasso que era o seu passado. Por acaso o presente também estava em curso, construído dia e noite como os navios-transporte de tropas em Perth Amboy durante a guerra, o venerável presente que recua até à antiguidade e prossegue a direito da Renascença até hoje – era a esse presente sempre-a-começar e interminável que Sabbath renunciava. Acha repugnante a sua inexauribilidade. Só por isso devia morrer. E depois, que importa que tenha levado uma vida estúpida? Qualquer pessoa com alguma inteligência sabe que está a levar uma vida estúpida mesmo enquanto está a levá-la. Qualquer pessoa com alguma inteligência compreende que está destinada a levar uma vida estúpida porque não há outra espécie de vida. Não existe nada de pessoal nisso.

Os Nossos Eus

Esses eus de que somos feitos, sobrepostos como pratos empilhados nas mãos de um empregado de mesa, têm outros vínculos, outras simpatias, pequenas constituições e direitos próprios – chamem-lhes o que quiserem (e muitas destas coisas nem sequer têm nome) – de modo que um deles só comparece se chover, outro só numa sala de cortinados verdes, outro se Mrs. Jones não estiver presente, outro ainda se se lhe prometer um copo de vinho – e assim por diante; pois cada indivíduo poderá multiplicar, a partir da sua experiência pessoal, os diversos compromissos que os seus diversos eus estabelecerem consigo – e alguns são demasiado absurdos e ridículos para figurarem numa obra impressa.

As Mães não Descansam

Todas as pessoas têm direito a descanso, menos as mães. Para cada tarefa, profissão ou encargo há direito a uma folga, menos para as mães. Se alguma mãe demonstrar a mínima fadiga de ser mãe, haverá logo uma besta, ignorante de limpar baba e de parir, que se oferecerá para a pôr em causa. Não é mãe, não sabe ser mãe, não foi feita para ser mãe, dirá. Mas, se todas as pessoas têm direito a descanso, será que as mães não são pessoas? A culpa é nossa. Sim, a culpa é das mães. Deixámos que fossem os filhos a definir-nos.

O Orgulho de Ser Português

Aquelas qualidades que se revelaram e fixaram e fazem de nós o que somos e não outros; aquela doçura de sentimentos, aquela modéstia, aquele espírito de humanidade, tão raro hoje no mundo; aquela parte de espiritualidade que, mau grado tudo que a combate inspira ainda a vida portuguesa; o ânimo sofredor; a valentia sem alardes; a facilidade de adaptação e ao mesmo tempo a capacidade de imprimir no meio exterior os traços do modo de ser próprio; o apreço dos valores morais; a fé no direito, na justiça, na igualdade dos homens e dos povos; tudo isso, que não é material nem lucrativo, constitui traços do carácter nacional. Se por outro lado contemplamos a História maravilhosa deste pequeno povo, quase tão pobre hoje como antes de descobrir o mundo; as pegadas que deixou pela terra de novo conquistada ou descoberta; a beleza dos monumentos que ergueu; a língua e literatura que criou; a vastidão dos domínios onde continua, com exemplar fidelidade à sua História e carácter, alta missão civilizadora – concluiremos que Portugal vale bem o orgulho de se ser português.

O Declínio da Natalidade

A mudança de relações entre pais e filhos é um exemplo típico da expansão geral da democracia. Os pais já não estão muito seguros dos seus direitos sobre os filhos, os filhos já não sentem que devem respeito aos pais. A virtude da obediência, que era outrora exigida sem discussão, passou de moda e com certa razão.
A psicanálise aterrorizou os pais cultos com o medo de causarem, sem querer, mal aos filhos. Se os beijam, podem provocar o complexo de Édipo; se não os beijam, podem provocar crises de ciúmes. Se os repreeendem em qualquer coisa, podem fazer nascer neles o sentimento do pecado; se não o fazem, os filhos adquirem hábitos que os pais consideram indesejáveis. Quando vêem as crianças a chupar no polegar, tiram disso toda a espécie de conclusões terríveis, mas não sabem o que fazer para o evitar. O uso dos direitos dos pais que era antigamente uma manifestação triunfante da autoridade, tornou-se tímido, receoso e cheio de escrúpulos.

Perderam-se as antigas alegrias simples e isto é tanto mais grave quanto é certo que, devido à nova liberdade das mulheres solteiras, a mãe tem de fazer muito mais sacrifícios do que antigamente ao optar pela maternidade.

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Apreciação Imparcial

Há poucos indivíduos a quem é dado contemplar uma obra de arte como espectadores tranquilos; mas é difícil encontrar um que seja capaz ou tenha a vontade, ao mesmo tempo que deixa a obra penetrá-lo, e escuta as suas impressões ou as palavras de outro, de permanecer simples observador. Sem se dar conta disso, torna-se crítico, procurando mostrar a sua força de juízo, exercer o seu humor e avaliar a sua própria pessoa.
O ingénuo fá-lo inicialmente, é certo, sem a menor intenção malévola; mas mesmo nele, as propriedades naturais do indivíduo não tardam a impôr os seus direitos – vaidade e pedantice, desejo de ser superior aos seus próprios olhos e aos olhos dos outros – de tal modo que depressa estará mais decidido a desvelar as fraquezas de uma obra do que a aceitar os seus lados positivos.

A Arte é Indivíduo, não Colectividade

Arte é espírito, e o espírito não precisa, em absoluto, de se sentir obrigado a servir a sociedade, a colectividade. A meu ver, não tem direito a fazê-lo, devido à sua liberdade e à sua nobreza. Uma arte que «se mete com o povo», fazendo suas as necessidades das massas, do zé-povinho, dos ignorantões, cai na miséria. Prescrever-lhe isso como um dever, admitindo-se, talvez, por razões políticas, unicamente uma arte que a gentinha possa compreender, é mesmo o cúmulo da grosseria e equivale a assassinar o espírito. Este – eis a minha firme convicção – pode empreender os mais audaciosos, os mais incontidos avanços, as tentativas e pesquisas menos acessíveis às multidões, e todavia ter a certeza de servir, de um modo elevado, indirectamente o homem, e à la longue até os homens.