Igualdade não é Identidade
Combaterei pelo primado do Homem sobre o indivíduo – como do universal sobre o particular. Creio que o culto do universal exalta e liga as riquezas particulares – e funda a única ordem verdadeira, que é a da vida. Uma árvore está em ordem, apesar das raízes que diferem dos ramos.
Creio que o culto do particular só leva à morte – porque funda a ordem na semelhança. Confunde a unidade do Ser com a identidade das suas partes. E devasta a catedral para alinhar pedras. Combaterei, pois, todo aquele que pretenda impor um costume particular aos outros costumes, um povo aos outros povos, uma raça às outras raças, um pensamento aos outros pensamentos.
Creio que o primado do Homem fundamenta a única Igualdade e a única Liberdade que têm significado. Creio na Igualdade dos direitos do Homem através de cada indivíduo. E creio que a única liberdade é a da ascensão do homem. Igualdade não é Identidade. A Liberdade não é a exaltação do indivíduo contra o Homem. Combaterei todo aquele que pretenda submeter a um indivíduo – ou a uma massa de indivíduos – a liberdade do Homem.
Creio que a minha civilização denomina «Caridade» o sacrifício consentido ao Homem para que este estabeleça o seu reino.
Textos sobre Direito
162 resultadosO Problema do Pacifismo
Regozijo-me por me haverem dado a oportunidade de proferir algumas palavras sobre o problema do pacifismo. A evolução dos últimos anos mostrou novamente que não é eficaz deixar a luta contra o armamento e contra o espírito bélico nas mãos dos governantes. Mas a formação de grandes organizações com muitos membros também não basta, por si só, para atingirmos essa finalidade. A meu ver o meio mais eficaz é o que já o sarcástico Aristófanes, há quase três mil anos preconizava na sua famosa comédia satírica «Lisistrata».
Poderíamos assim conseguir que o problema do pacifismo se tornasse uma questão vital da Humanidade, um verdadeiro combate a que seriam atraídos todos os homens de boa-vontade e personalidade vigorosa. A luta seria árdua, por ter de se travar no campo da ilegalidade, mas no fundo seria legítima, por se travar em nome do verdadeiro direito dos homens, contra dirigentes que, por interesses muitas vezes odiosos, exigem dos seus concidadãos um sacrifício de vida que redunda também num acto criminal por atentar contra um dos mandamentos da Lei de Deus.
Muitos que se consideram bons pacifistas não estarão dispostos a tomar parte num pacifismo tão radical, invocando motivos patrióticos. Com esses não se poderá contar na hora crítica.
A Violência Oculta
A primeira razão por que a violência maior actua de modo silencioso, e das poucas vezes que falamos dela falamos apenas da ponta do icebergue. Nós acreditamos que estamos perante fenómenos de violência apenas quando essa tensão assume proporções visíveis, quando ela surge como espectáculo mediático. Mas esquecemos que existem formas de violência oculta que são gravíssimas. Esquecemos, por exemplo, que todos os dias, no nosso país, são sexualmente violentadas crianças. E que, na maior parte das vezes, os agressores não são estranhos. Quem viola essas crianças são principalmente parentes. Quem pratica esse crime é gente da própria casa.
Nós temos níveis altíssimos de violência doméstica, em particular, de violência contra a mulher. Mas esse assunto parece ser preocupação de poucos. Fala-se disso em algumas ONGs, em alguns seminários. A Lei contra a violência doméstica ainda não foi aprovada na Assembleia da República.
Existem várias outras formas invisíveis de violência. Existe violência quando os camponeses são expulsos sumariamente das suas terras por gente poderosa e não possuem meios para defender os seus direitos. Existe uma violência contida quando, perante o agente corrupto da autoridade, não nos surge outra saída senão o suborno. Existe, enfim, a violência terrível que é o vivermos com medo.
Os Partidos Forçaram-me à Ditadura
Sinceramente desejei evitar a ditadura, para onde os acontecimentos pareciam querer arrastar-me, e tive para isso de suportar duas crises ministeriais sucessivas. São esses mesmos, os partidos, que me forçam agora a ela. Um, recusando-se a colaborar no governo, contra o que eu desejava e devia esperar; o outro, fazendo causa comum nos tumultos da Câmara. Não há, por agora, outro meio de governar. Chegassem os republicanos ao poder, e teriam de recorrer à ditadura. Pois bem: se qualquer governo tem de a usar, e sem governo não se passa, ninguém com mais direito a fazê-lo do que vocês. Deram uma sessão parlamentar ininterrupta de seis meses. Ninguém poderá acusá-los de fugir do parlamento, onde tiveram os seus melhores dias, e que ainda hoje estaria aberto, se materialmente lho não houvessem impedido. Têm governado com tal lisura e tão firmes propósitos de acertar, que ganharam a simpatia e a confiança geral. Mostraram larga iniciativa de governo nos numerosos e complexos projectos apresentados nas Câmaras. Têm, enfim, unidade de vistas, resolução de mando, vontade de governar. Continuem a governar bem, como até aqui, e dar-lhes-ei todo o meu apoio.
A Necessidade da Mentira
A imoralidade da mentira não consiste na violação da sacrossanta verdade. Ao fim e ao cabo, tem direito a invocá-la uma sociedade que induz os seus membros compulsivos a falar com franqueza para, logo a seguir, tanto mais seguramente os poder surpreender. À universal verdade não convém permanecer na verdade particular, que imediatamente transforma na sua contrária. Apesar de tudo, à mentira é inerente algo repugnante cuja consciência submete alguém ao açoite do antigo látego, mas que ao mesmo tempo diz algo acerca do carcereiro. O erro reside na excessiva sinceridade. Quem mente envergonha-se, porque em cada mentira deve experimentar o indigno da organização do mundo, que o obriga a mentir, se ele quiser viver, e ainda lhe canta: “Age sempre com lealdade e rectidão”.
Tal vergonha rouba a força às mentiras dos mais subtilmente organizados. Elas confundem; por isso, a mentira só no outro se torna imoralidade como tal. Toma este por estúpido e serve de expressão à irresponsabilidade. Entre os insidiosos práticos de hoje, a mentira já há muito perdeu a sua honrosa função de enganar acerca do real. Ninguém acredita em ninguém, todos sabem a resposta. Mente-se só para dar a entender ao outro que a alguém nada nele importa,
Saber Resolver Problemas
Há pessoas que têm dificuldade em identificar os seus problemas. Usando de uma grande capacidade de adaptação, vão-se habituando a que as coisas lhes estejam a correr menos bem, sem conseguirem perceber exactamente qual o ou os problemas que os apoquentam.
Mas também existe quem tenha tendência para pensar que o problema não é seu. Percebem que ele existe, identificam-no, mas comportam-se com alguma indiferença, como se o problema fosse dos outros, não assumindo a sua responsabilidade.
Há ainda quem fique à espera que os problemas se resolvam por si, ou que alguém lhos resolva. Embora consigam identificá-los e reconhecê-los como seus, parecem considerar que compete a outros — familiares, amigos, colegas — ou à sociedade em geral resolvê-los.
Assim como existe quem, em vez de se dedicar a procurar solução para os seus problemas, concentrando neles a sua atenção e canalizando para a sua resolução a energia possível, prefira desenvolver práticas místicas, pretendendo que uma ou várias entidades mais ou menos divinas façam o que afinal lhes compete a eles próprios fazer.Um problema é uma coisa difícil de compreender, explicar ou resolver. É tudo aquilo que resiste à penetração da inteligência, constituindo uma incógnita ou dificuldade a resolver.
A Dialéctica é o Último Recurso
A dialéctica só se adopta quando não se pode utilizar nenhum outro meio. Sabe-se que com ela se inspira desconfiança, que ela persuade pouco. Nada é mais fácil de suprimir que o efeito de um dialéctico: a experiência de toda a reunião em que haja discursos prova-o. A dialéctica só pode ser um recurso coagido, nas mãos dos que não têm já outras armas. É preciso que se tenha de conseguir pela força os próprios direitos: antes não se faz nenhum uso dela.
O Saber Ajuda em Todas as Actividades
O mero filósofo é geralmente uma personalidade pouco admissível no mundo, pois supõe-se que ele em nada contribui para o benefício ou para o prazer da sociedade, porquanto vive distante de toda comunicação com os homens e envolto em princípios e noções igualmente distantes de sua compreensão. Por outro lado, o mero ignorante é ainda mais desprezado, pois não há sinal mais seguro de um espírito grosseiro, numa época e uma nação em que as ciências florescem, do que permanecer inteiramente destituído de toda espécie de gosto por estes nobres entretenimentos. Supõe-se que o carácter mais perfeito se encontra entre estes dois extremos: conserva igual capacidade e gosto para os livros, para a sociedade e para os negócios; mantém na conversação discernimento e delicadeza que nascem da cultura literária; nos negócios, a probidade e a exatidão que resultam naturalmente de uma filosofia conveniente. Para difundir e cultivar um carácter tão aperfeiçoado, nada pode ser mais útil do que as composições de estilo e modalidade fáceis, que não se afastam em demasia da vida, que não requerem, para ser compreendidas, profunda aplicação ou retraimento e que devolvem o estudante para o meio de homens plenos de nobres sentimentos e de sábios preceitos,
Os Comunistas
… Passaram bastantes anos desde que ingressei no Partido… Estou contente… Os comunistas constituem uma boa família… Têm a pele curtida e o coração valoroso… Por todo o lado recebem pauladas… Pauladas exclusivamente para eles… Vivam os espiritistas, os monárquicos, os aberrantes, os criminosos de vários graus… Viva a filosofia com fumo mas sem esqueletos… Viva o cão que ladra e que morde, vivam os astrólogos libidinosos, viva a pornografia, viva o cinismo, viva o camarão, viva toda a gente menos os comunistas… Vivam os cintos de castidade, vivam os conservadores que não lavam os pés ideológicos há quinhentos anos… Vivam os piolhos das populações miseráveis, viva a força comum gratuita, viva o anarco-capitalismo, viva Rilke, viva André Gide com o seu coribantismo, viva qualquer misticismo… Tudo está bem… Todos são heróicos… Todos os jornais devem publicar-se… Todos devem publicar-se, menos os comunistas… Todos os políticos devem entrar em São Domingos sem algemas… Todos devem festejar a morte do sanguinário Trujillo, menos os que mais duramente o combateram… Viva o Carnaval, os derradeiros dias do Carnaval… Há disfarces para todos… Disfarces de idealistas cristãos, disfarces de extrema-esquerda, disfarces de damas beneficentes e de matronas caritativas… Mas, cuidado, não deixem entrar os comunistas…
Liberdade, Estado, Igualdade e Fraternidade, são as bases da Sociedade
Politicamente falando, não há mais do que um princípio – a soberania do homem sobre si mesmo. Essa soberania de mim e sobre mim chama-se Liberdade. Onde duas ou mais destas soberanias se associam principia o Estado. Nesta asssociação, porém, não se dá abdicação de qualidade nenhuma. Cada soberania concede certa quantidade de si mesma para formar o direito comum, quantidade que não é maior para uns do que para os outros. Esta identidade de concessão que cada um faz a todos chama-se Igualdade. O direito comum não é mais do que a protecção de todos dividida pelo direito de cada um. Esta protecção de todos sobre cada um chama-se Fraternidade. O ponto de intersecção de todas estas soberanias que se agregam chama-se Sociedade.
Ora, sendo essa intersecção uma junção, por consequência esse ponto é um nó. Daqui vem o que nós chamamos laço social. Dizem alguns «contrato social», o que vem a ser o mesmo, visto que a palavra contrato é etimologicamanete formada com a ideia de laço. Vejamos agora o que é a igualdade, pois se a liberdade é o cume, a igualdade é a base. A igualdade, cidadãos, não é o nivelamento de toda a vegetação;
O Sentido da Vida Está em Cada um de Nós
‘Vejamos, que vem a ser isto que me perturba?’, perguntou Levine a si próprio, sentindo, no fundo da sua alma, a solução para as suas dúvidas, embora ainda não soubesse qual fosse. ‘Sim, a única manifestação evidente e indiscutível da divindade está nas leis do bem, expostas ao mundo pela revelação que sinto dentro de mim e me identifica, quer queira quer não, com todos aqueles que como eu as reconhecem. É esta congregação de criaturas humanas comungando na mesma crença que se chama Igreja. Mas o judeus, os muçulmanos, os budistas, os confuccionistas?’, disse para si mesmo, repisando o ponto delicado. ‘Estarão eles entre milhões de homens privados do maior de todos os benefícios, do único que dá sentido à vida?… Ora vejamos’, continuou, após alguns instantes de reflexão, ‘qual é o problema que eu a mim mesmo estou a pôr? O das relações das diversas crenças da humanidade com a Divindade? É a revelação de Deus no Universo, com os seus astros e as suas nebulosas, que eu pretendo sondar. E é no momento em que me é revelado um saber certo inacessível à razão que eu me obstino em recorrer à lógica!
‘Eu bem sei que as estrelas não caminham’,
Praticar o direito é alegria para o justo; mas é espanto para os malfeitores
Praticar o direito é alegria para o justo; mas é espanto para os malfeitores.
A Nefasta Hiperdemocracia dos Nossos Tempos
Ninguém, creio eu, deplorará que as pessoas gozem hoje em maior medida e número que antes, já que têm para isso os apetites e os meios. O mal é que esta decisão tomada pelas massas de assumir as actividades próprias das minorias, não se manifesta, nem pode manifestar-se, só na ordem dos prazeres, mas que é uma maneira geral do tempo. Assim (…) creio que as inovações políticas dos mais recentes anos não significam outra coisa senão o império político das massas. A velha democracia vivia temperada por uma dose abundante de liberalismo e de entusiasmo pela lei. Ao servir a estes princípios o indivíduo obrigava-se a sustentar em si mesmo uma disciplina difícil. Ao amparo do princípio liberal e da norma jurídica podiam atuar e viver as minorias. Democracia e Lei, convivência legal, eram sinónimos. Hoje assistimos ao triunfo de uma hiperdemocracia em que a massa actua directamente sem lei, por meio de pressões materiais, impondo suas aspirações e seus gostos.
É falso interpretar as situações novas como se a massa se houvesse cansado da política e encarregasse a pessoas especiais o seu exercício. Pelo contrário. Isso era o que antes acontecia, isso era a democracia liberal. A massa presumia que,
A Nossa Avidez Infinita
Todos nós sofremos de uma avidez infinita. As nossas vidas são-nos preciosas, estamos sempre alerta contra os desperdícios. Ou talvez fosse melhor chamar a isso Sentido de Destino Pessoal. Sim. Creio que é melhor do que avidez. Deverá a minha vida perder um milésimo de polegada da sua plenitude? É uma coisa diferente avaliar-se a si próprio ou vangloriar-se loucamente. E há então os nossos planos, os nossos ideais. Também eles são perigosos. Podem consumir-nos como parasitas, comer-nos, sorver-nos e deixar-nos exangues e prostrados. E no entanto estamos constantemente a convidar os parasitas, como se estivéssemos ansiosos por sermos sorvidos e comidos. Isto porque nos ensinaram que não há limites para o que um homem pode ser.
Há seiscentos anos um homem era o que o seu nascimento demarcava para ele. Satanás e a Igreja, representante de Deus, lutavam por ele. Ele, pela sua escolha, decidia em parte qual seria o resultado. Mas quer fosse, depois da morte, para o céu ou para o inferno, o seu lugar entre os vivos estava marcado. Não podia ser contestado. Desde então o palco foi novamente arranjado e os seres humanos apenas passeiam nele e, sob este novo ponto de vista,
O Homem e a Mulher
O homem é a mais elevada das criaturas.
A mulher, o mais sublime dos ideais.
Deus fez para o homem um trono; para a mulher fez um altar.
O trono exalta e o altar santifica.
O homem é o cérebro; a mulher, o coração. O cérebro produz a luz; o coração produz amor. A luz fecunda; o amor ressuscita.
O homem é o génio; a mulher é o anjo. O génio é imensurável; o anjo é indefenível;
A aspiração do homem é a suprema glória; a aspiração da mulher é a virtude extrema; A glória promove a grandeza e a virtude, a divindade.
O homem tem a supremacia; a mulher, a preferência. A supremacia significa a força; a preferência representa o direito.
O homem é forte pela razão; a mulher, invencível pelas lágrimas.
A razão convence e as lágrimas comovem.
O homem é capaz de todos os heroísmos; a mulher, de todos os martírios. O heroísmo enobrece e o martírio purifica.
O homem pensa e a mulher sonha. Pensar é ter uma larva no cérebro; sonhar é ter na fronte uma auréola.
O homem é a águia que voa;
A Doutrina Perfeita
Muitas vezes as pessoas dirigem-se a mim, dizendo: «você, que é independente». Não sou assim; continuamente devo ceder a pequenas fórmulas sofisticadas que corrompem, que dão um sentido inverso à nossa orientação, que fazem com que a transparência do coração se turve. Continuamente a nossa insegurança, o egoísmo, o espírito legalista, a mesquinhez, a vaidade, toda a espécie de circunstâncias que tomam o partido da vida como desfrute à sensação se sobrepõem à luz interior. Só a fé é independente. Só ela está para além do bem e do mal.
Estar para além do bem e do mal aplica-se a Cristo. «Perdoa ao teu inimigo, oferece a outra face» – disse Ele. Não é um conselho para humilhados, não é um preceito para mártires. Nisso aparece Cristo mal interpretado, a ponto de o cristianismo ter sido considerado uma religião de escravos. Mas esquecemos que Cristo, como Homem, teve a experiência-limite, uma visão do inconsciente absoluto, o que quer dizer que a sua consciência foi saturada, para além do bem e do mal. Esse homem que perdoa ao seu inimigo não o faz por contrariedade do seu instinto, por reparação dos seus pecados; mas porque não pode proceder de outra maneira.
O Futuro é dos Virtuosos e dos Capazes
É preciso confessar, o presente é dos ricos, e o futuro é dos virtuosos e dos capazes. Homero ainda vive, e viverá sempre; os recebedores de direitos, os publicanos, não existem mais: existiram algum dia? A sua pátria, os seus nomes, são conhecidos? Houve arrecadores de impostos na Grécia? Que fim levaram essas personagens que desprezavam Homero, que só pensavam, na rua, em evitá-lo, não correspondiam à sua saudação, ou o saudavam pelo nome, desdenhavam associá-lo à sua mesa, olhavam-no como um home que não era rico e fazia um livro?
O mesmo orgulho que faz elevar-se altivamente acima dos seus inferiores, faz rastejar vilmente diante dos que estão acima de si. É próprio deste vício, que não se funda sobre o mérito pessoal nem sobre a virtude, e sim sobre as riquezas, cargos, crédito, e sobre ciências vãs, levar-nos igualmente a desprezar os que têm menos essa espécie de bens do que nós e a apreciar demais aqueles que têm uma medida que excede a nossa.Há almas sujas, amassadas com lama e sujidade, tomadas pelo desejo de ganho e interesse, como as belas almas o são pelo da glória e da virtude: capazes de uma única volúpia,
Juízes Imparciais
Se quisermos ser juízes imparciais em qualquer circunstância, devemos, antes de mais, ter em conta que ninguém está livre de culpa; o que está na origem da nossa indignação é a ideia de que: «Eu não errei» e «Eu não fiz nada». Pelo contrário, tu recusas admitir os teus erros! Indignamo-nos quando somos castigados ou repreendidos, cometendo, simultaneamente, o erro de acrescentar aos crimes cometidos, a arrogância e a obstinação. Quem poderá dizer que nunca infringiu a lei? E, se assim for, é bem estreita inocência ser bom perante a lei! Quão mais vasta é a regra do dever do que a regra do direito! Quantas obrigações impõem a piedade, a humanidade, a bondade, a justiça e a lealdade, que não estão escritas em nenhuma tábua de leis!
Mas nós não podemos satisfazer-nos com aquela noção de inocência tão limitada: há erros que cometemos, outros que pensamos cometer, outros que desejamos cometer, outros que favorecemos; por vezes, somos inocentes por não termos conseguido cometê-los. Se tivermos isto em conta, somos mais justos para com os delinquentes, e mais persuasivos nas admoestações; em todo o caso, não nos iremos contra os homens bons (de facto, contra quem não nos sentiremos irados,
A Civilização e o Horror ao Vácuo
A expansão imperialista das grandes potências é um facto de crescimento, o transbordar naturalíssimo de um excesso de vidas e de uma sobra de riquezas em que a conquista dos povos se torna simples variante da conquista de mercados. As lutas armadas que daí resultam, perdido o encanto antigo, transformam-se, paradoxalmente, na feição ruidosa e acidental da energia pacífica e formidável das indústrias. Nada dos velhos atributos românticos do passado ou da preocupação retrógrada do heroísmo. As próprias vitórias perderam o significado antigo. São até dispensáveis. (…) Estão fora dos lances de génio dos generais felizes e do fortuito dos combates. Vagas humanas desencadeadas pelas forças acumuladas de longas culturas e do próprio génio de raça, podem golpeá-las à vontade os adversários que as combatem e batem debatendo-se, e que se afogam. Não param. Não podem parar. Impele-as o fatalismo da própria força. Diante da fragilidade dos países fracos, ou das raças incompetentes, elas recordam, na história, aquele horror ao vácuo, com que os velhos naturalistas explicavam os movimentos irresistíveis da matéria. Revelam quase um fenômeno físico. Por isso mesmo nesta expansão irreprimível, não é do direito, nem da Moral com as mais imponentes maiúsculas, nem de alguma das maravilhas metafísicas de outrora que lhes despontam obstáculos.
O Estilo é um Reflexo da Vida
Qual a causa que provoca, em certas épocas, a decadência geral do estilo ? De que modo sucede que uma certa tendência se forma nos espíritos e os leva à prática de determinados defeitos, umas vezes uma verborreia desmesurada, outras uma linguagem sincopada quase à maneira de canção? Porque é que umas vezes está na moda uma literatura altamente fantasiosa para lá de toda a verosimilhança, e outras a escrita em frases abruptas e com segundo sentido em que temos de subentender mais do que elas dizem? Porque é que nesta ou naquela época se abusa sem restrições do direito à metáfora? Eis o rol dos problemas que me pões. A razão de tudo isto é tão bem conhecida que os Gregos até fizeram dela um provérbio: o estilo é um reflexo da vida! De facto, assim como o modo de agir de cada pessoa se reflecte no modo como fala, também sucede que o estilo literário imita os costumes da sociedade sempre que a moral pública é contestada e a sociedade se entrega a sofisticados prazeres. A corrupção do estilo demonstra plenamente o estado de dissolução social, caso, evidentemente, tal estilo não seja apenas a prática de um ou outro autor,